Data: 11/07/2024 15:50

Nesta quinta-feira, 11, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sediou uma audiência crucial para discutir os recorrentes problemas de alagamento na comunidade Cavaco Chinês, localizada no conjunto Santa Cecília, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A reunião foi convocada pela 45ª Promotoria de Justiça de Natal, após uma solicitação do deputado estadual Ubaldo Fernandes e uma comissão de moradores que esteve com a promotora Gilka da Mata buscando informações se já havia alguma mobilização da instituição.

Após isso, ela emitiu recomendação à Prefeitura de Natal, obrigando-a a adotar medidas urgentes para mitigar os impactos das enchentes que deixou os moradores ilhados há semanas e convocou a audiência de hoje.
Representantes das Defesas Civis de Natal e do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Segurança do Município, assim como das Secretarias de Infraestrutura da capital e do Estado, Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e outras entidades estiveram presentes.

Representando a Assembleia Legislativa, Ubaldo Fernandes, juntamente com uma comissão de moradores, descreveu os esforços da comunidade para lidar com a crise, incluindo a tentativa de abrir uma vala na RN-304 para escoar a água acumulada, uma ação que gerou tumulto e interdição parcial da estrada.

Ubaldo explicou que a comunidade se mobilizou devido à falta de resposta satisfatória da Prefeitura de Natal. “Enquanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado demonstrou disponibilidade para intervir na RN-304, necessitando apenas da autorização da Prefeitura, o secretário de Infraestrutura de Natal indicou que não poderia tomar medidas devido a possíveis questionamentos legais do Ministério Público”, disse. O parlamentar destacou a total receptividade da promotora Gilka.

No dia 5 de julho, uma vistoria realizada pelo MPRN confirmou a gravidade da situação, com a presença de representantes da Seinfra, Semurb, Defesas Civis do Município e do Estado, DER e Corpo de Bombeiros do RN. Durante a audiência, a promotora enfatizou a necessidade urgente de um plano detalhado com prazos definidos para resolver os problemas estruturais. Ela também destacou a importância de um planejamento rigoroso para enfrentar os desafios habitacionais e de infraestrutura urbana que afetam o Cavaco Chinês.

Matéria publicada no Blog Senadinho Macaíba.