Data: 04/05/2026 13:38

O Rio Grande do Norte ganha mais um importante reforço no fortalecimento das organizações comunitárias. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 1º de maio, a Lei nº 12.710/2026, que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação do Desenvolvimento Comunitário do Torrão, com sede no município de São Vicente.

A medida amplia as possibilidades de atuação da entidade, que agora passa a contar com maior respaldo institucional para firmar parcerias, celebrar convênios e acessar recursos que contribuam com suas atividades. Presente na comunidade do Torrão, a associação desenvolve ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, com iniciativas nas áreas social, educacional, cultural, ambiental e de fortalecimento econômico local. A atuação também incentiva a organização comunitária e a participação cidadã, essenciais para o desenvolvimento sustentável.

Autor da lei, o deputado estadual Ubaldo Fernandes ressaltou a importância do reconhecimento: “Fortalecer associações comunitárias é garantir que o desenvolvimento chegue de forma mais justa e direta a quem mais precisa”.
Com a nova legislação, a Associação do Desenvolvimento Comunitário do Torrão passa a ter mais condições de ampliar seu alcance e potencializar projetos em benefício da população de São Vicente e região.