A política de aumento de preços de combustíveis no Rio Grande do Norte foi tema de discussão na manhã desta terça-feira (1º) na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, contando com a participação de representantes do Ministério Público, Procon-RN e Sindpostos.

Os deputados promoveram o debate a partir das reclamações da população em relação aos aumentos constantes e da diferença dos preços aqui praticados e nos estados vizinhos.

“O debate foi muito importante para a gente tirar dúvidas pois a população está sofrendo muito com os preços praticados no Rio Grande do Norte, que está na terceira posição no Nordeste, onde os combustíveis são mais caros. Quando a Petrobras anuncia um aumento no mesmo dia os postos aplicam o reajuste”, disse o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol), ao final da reunião.

O presidente do Sindicato dos Postos, (Sindipostos) Antônio Cardoso Sales explicou que o órgão não tem o ofício de dizer qual é o preço nem quando ele deverá ser aumentado e quando diminuído.

“Nós não trabalhamos para definir preços. O consumidor pode escolher o posto onde vai abastecer e isso pode ajudar muito na definição. Os postos são obrigados a comprar uma quantidade de combustível. Se ele praticar preço maior em relação aos quem vendem por um preço menor, vai quebrar. Então não pode ser praticado preço abusivo. Se tem um problema no custo dos combustíveis, não é dos postos. Só de ICMS é cobrado 29%”, disse Antônio Cardoso.

O representante do Sindicato, ao ser questionado por que o Rio Grande do Norte tem preço maior para a população, mesmo tendo uma refinaria no Estado, ele foi enfático. “Nós não temos refinaria. A Clara Camarão é um remendo e vai fechar em 2020. A nossa gasolina vem de Santos para poder ser feita a mistura em Guamaré”, afirmou.

O diretor do Procon estadual, Thiago Gomes disse que o tema é muito polêmico e que o órgão tem atribuição de fiscalização de 580 postos no Estado. “O Procon não pode atuar com base em indícios. Há dificuldade de processamento das informações, mas só este ano foram abertos 7 processos sobre aumento de combustíveis”, disse o diretor do Procon-RN.

Já Alexandre Matos Cunha Lima, do Ministério Público Estadual disse que “é preciso o auxílio do consumidor o que vai ajudar muito, pois os postos são livres para o estabelecimento dos preços, mas não podem praticar preços abusivos. Vários postos estão em processos por reclamações entre 2008 e 2011”. Participaram da reunião os deputados Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes (PL).

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AL – Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. 01.10.2019. Ft. Eduardo Maia