LEI Nº 10.737/20, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 17/06/2020


Fica reconhecida como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária do Bem-Estar da mulher – Ascobem”, com sede e foro jurídico no município de Natal, neste Estado.

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