Projeto quer instituir Práticas Complementares e Integrativas na Saúde do RN
A Saúde Pública do Rio Grande do Norte poderá ter, ainda neste ano, uma nova política para colaboração na melhoria dos serviços oferecidos à população potiguar. Na tarde desta segunda-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do RN teve mais uma reunião e definiu os detalhes para projeto de lei que trata sobre o tema e vai começar a tramitar no Legislativo. Segundo o Ministério da Saúde, as PICs são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICs à população. Na proposta potiguar, no entanto, estão contempladas, pelo menos, 34 práticas. Na reunião desta tarde, contando com a presença dos membros da Frente Parlamentar, ficou definida a minuta do projeto de lei que normatiza a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte. O foco principal da norma é a Atenção Básica e Saúde da Família, mas também contempla a Alta Complexidade, programas nacional de Saúde na escola, presídios e unidades de Saúde mental. “São práticas que comprovadamente trazem uma contribuição para a saúde da população e nosso objetivo é que estejam cada vez mais organizadas e acessíveis aos potiguares, seja nas unidades de saúde ou no atendimento em suas casas”, explicou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Ubaldo Fernandes (PL). Na proposta, que foi lida e discutida na reunião, os membros também enalteceram e contemplaram a importância de que os municípios sejam inseridos na política, como forma de contribuírem para o oferecimento das opções no atendimento das unidades de saúde das cidades. Para isso, foi confirmada a realização de um debate acerca do tema ainda no mês de novembro, onde o tema passará por discussão em audiência pública. “O projeto vai começar a tramitar nas comissões, que deverão ser quatro: Constituição e Justiça, Administração, Saúde e Finanças. Caso recebamos sugestões para modificação e aperfeiçoamento do projeto, poderemos encartar as emendas ou até mesmo um substitutivo, se for necessário. Mas o que precisamos é andar com a proposta”, disse Ubaldo Fernandes.
