Na esteira das discussões em torno da revitalização da Ribeira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, na tarde de terça-feira (26), uma audiência pública para debater a “retomada econômica do Centro de Natal”. A sessão, convocada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), contou com a participação de políticos, representantes da prefeitura, associações de empresas e comerciantes. Dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), apresentados na audiência, mostram que 650 empreendimentos fecharam as portas na Cidade Alta, entre 2019 e 2023. Uma comissão foi formada para cobrar medidas junto ao poder público.

A insegurança, falta de políticas de incentivo fiscal, aluguéis altos e falta de transporte público foram os principais problemas levantados por populares e comerciantes da região. O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, diz que houve uma mudança no perfil dos empreendimentos do bairro. “Nesse período em que houve 650 fechamentos, por um outro lado, foram abertas 1.248 empresas e aonde estão essas empresas? Essa foi uma pergunta que eu fiz ao presidente [da Jucern] Carlos Augusto”, comenta.

E continua: “Ouvi como resposta que havia uma mudança na característica do comércio, que estava deixando de ser um centro varejista e estava se tornando um centro de prestação de serviços, com escritórios de contabilidade, agências de planos de saúde, laboratórios óticos, essa mudança está acontecendo na Cidade. Mas por que tanta loja fechada no entorno da Rio Branco? Eu fiz um estudo e o valor do aluguel não condiz com a realidade. Lojas no centro da cidade custando R$ 124 mil, isso não existe em canto nenhum. Além disso, precisamos de um programa de isenção fiscal”, pontua Vasconcelos.

A insegurança é um dos principais gargalos da região, diz o morador da Cidade Alta, Kildery Rannyere. “Essa parte da cidade é um centro histórico. Minha mãe sempre trabalhou no comércio e eu lembro, na minha infância, as ruas eram cheias, você podia andar tranquilamente às 19h, 20h, com as lojas todas abertas, comércio funcionando, pessoas comprando, uma alegria. De um tempo para cá, essa região foi abandonada em questão de segurança e aluguéis muito caros, por exemplo”, argumenta.

O comerciante Delcindo Mascena, que tem uma loja na Rua João Pessoa, diz que o sentimento de quem vive e mora na região é de completo abandono. “Tivemos um abandono total durante a pandemia, depois houve aquele problema dos bandidos que fecharam a cidade e a gente fica sem saber o que fazer. O comércio da Cidade Alta está abandonado, com muitas lojas fechando e naquele percurso da Rua João Pessoa, a situação está mais difícil ainda porque com a interdição, o comércio ali caiu de 50% a 70%. É um abandono que vem sendo construído ao longo dos anos pelo poder público”, desabafa.

Mascena acrescenta que, embora a região não esteja nos seus melhores dias, há esperança de que os projetos de revitalização da Ribeira e do Centro Histórico tenham reflexos na Cidade Alta e também no Alecrim. “É um desejo antigo que nós temos para que nós tenhamos uma revitalização na cultura, comércio, turismo e urbanismo. Assim o turismo pode fazer o turismo religioso pelas catedrais, visitar Beco da Lama, Ruy Pereira e passar a ver o nosso comércio. Esperamos que esses projetos saiam do papel e que a gente possa ter um Centro forte novamente”, diz.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes disse que a ideia da comissão é encaminhar as demandas da população e dos comerciantes aos representantes públicos. “Tem deficiência que colocaram da Semsur, STTU, segurança pública do Estado e tantos outros órgãos. É preciso que nós possamos ir ao encontro dessas autoridades para dizermos que nós estamos aqui. Tem umas coisas que são relativamente simples de resolver, como uma iluminação, intervenção da STTU”, comenta.

Estimular a habitação é crucial para resgatar movimento

Representando o prefeito Álvaro Dias na audiência pública, o secretario de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, enfatizou que a revitalização do Centro passa por um processo de incentivar a habitação no local.

“Qualquer área sem adensamento populacional, quando não tem pessoas morando, tende a sucumbir. Há 20 anos, só existia um restaurante na Avenida Abel Cabral, hoje quando a gente pega aquela região da Abel, Maria Lacerda e Ayrton Senna, nós temos três shoppings, quatro supermercados, mais de 20 empreendimentos de médio e de grande porte. Isso acontece porque nessa área existem 50 condomínios multifamiliares. Então, se não houver adensamento populacional, você não consegue revitalizar lugar nenhum no mundo”, diz.

Ainda segundo Mesquita, o novo Plano Diretor terá um papel fundamental nesse aspecto. “Nosso adensamento populacional médio é acima de 50 pessoas por hectare, isso é uma constatação preocupante. Significa dizer que a cidade, de forma geral, não é muito adensada. Nós passamos mais de 15 anos com um plano diretor defasado, maldoso, que detonou a qualidade de adensamento de Natal. Isso acelerou esse processo de saída das pessoas”, explica Mesquita.

Obras de revitalização da Ribeira

As obras do projeto de revitalização da Ribeira, bairro histórico de Natal, devem ser concluídas até o final do próximo ano, segundo previsão da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). O pacote de serviços de requalificação, orçado em cerca de R$ 30,8 milhões, inclui reordenamento urbanístico, revitalização de becos, iluminação pública, travessas e avenidas, construção de novos espaços e incentivo ao turismo e comércio, entre outras intervenções. O projeto foi dividido em quatro etapas, chamadas de “metas” pela Prefeitura, que pretende iniciar as obras até o fim de outubro próximo.

O planejamento inclui requalificação da Rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires até o entorno da Praça Augusto Severo (Meta 1); requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel (Meta 2); requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trechos da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo (Meta 3); e construção da Estação Turística e Religiosa Pedra do Rosário (Meta 4). Faz parte também do projeto de revitalização da Ribeira a mudança administrativa da prefeitura para o bairro histórico.

Inicialmente, o processo licitatório previa o valor de R$ 31,9 milhões, mas a melhor proposta apresentada foi de R$ 30,8 milhões por um consórcio. Os recursos são de origem majoritariamente federal, com uma contrapartida de R$ 2 milhões da Prefeitura. A proposição ainda precisa passar por homologação, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

Matéria publicada na Tribuna do Norte.