Data: 02/09/2020 11:15

Os deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior (CDCMAI) se reuniram nesta terça-feira (01), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para votar Projetos de Lei que passaram pela Comissão.

Na pauta da reunião, constavam dois ofícios da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN), sendo um deles para indicação de membro para participação no Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte, onde ficou definido a indicação do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e suplente o deputado Kleber Rodrigues (PL). O outro ofício, para indicação para compor o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), no biênio 2020/2022, onde ficou designado o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e suplente Ubaldo Fernandes (PL).

Entre os Projetos em pauta para ser votado no âmbito da Comissão estava o PL nº 447/2019, de autoria de Nelter Queiroz (MDB), sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuem membros portadores de microcefalia. A relatoria ficou o parlamentar Kleber Rodrigues (PL) e a matéria foi aprovada.

Matéria publicada no portal Potiguar Notícias.