Data: 25/08/2020 09:37

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) promoverá, na próxima sexta-feira (28), um debate sobre o tema “Aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no estado do Rio Grande do Norte”. O evento acontecerá às 10h, por videoconferência e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta), reunindo políticos, os secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema.

A lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foi publicada no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20/03/20. Por esta lei, a União entregará aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única no exercício de 2020, o valor de três bilhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo á produção cultural.

Matéria publicada no Blog Ismael Medeiros.