Uma lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) acaba de completar dois anos em vigor nesta sexta-feira, 15, e se destaca por promover a educação solidária entre os norte-rio-grandenses. A Lei nº 10.752/20 inclui no calendário oficial de eventos do estado um dia por mês (dia 19) para arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, entidades e instituições sem fins lucrativos, cujas atividades são em defesa das minorias e dos necessitados. “O dia 19 foi escolhido para lembrar da crise mundial provocada pela pandemia do Covid-19”, explica o deputado.

Segundo ele, o objetivo é estimular a sociedade para, de forma sistematizada, praticar o descarte consciente de objetos em condições adequadas de reutilização. “Em tempos difíceis como o que vivemos, com pandemia, surtos de doenças, enchentes e o aumento da fome, mais do que nunca precisamos despertar na população o espírito solidário e cristão, estimulando ajudar quem precisa”, ressalta.

Pela Lei nº 10.752/20, são considerados objetos doáveis: brinquedos, peças de vestuário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, livros, colchões, peças de cama, mesa e banho, utensílios domésticos e sobras de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos. Cabe ao Poder Público Estadual realizar campanhas institucionais junto aos meios de comunicação para fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha “Desapego Solidário”.

Matéria publicada no Blog da Glaucia Lima.