Data: 27/12/2023 13:19

Em 2023, o Governo sancionou 35 matérias de autoria de Ubaldo, a maioria protocoladas este ano

Chegado o final do ano, vários representantes públicos apresentam à população o balanço de seus mandatos. No seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) ressalta ter tido uma das maiores produtividades da casa, enfatizando projetos de lei aprovados, leis sancionadas e emendas destinadas para vários municípios.

Segundo o parlamentar, foram quase R$ 3,5 milhões de emendas desse exercício e do ano de 2022 executadas este ano, beneficiando 16 municípios, com serviços de pavimentação, aquisição de insumos para a saúde, corte de terra, climatização de salas de aula da zona rural, festejos religiosos e eventos, construção e revitalização de quadras, projetos culturais voltados ao samba e brega, projetos de conscientização à causa animal, fomento a projetos juninos, projetos sociais, obra de hospital, perfuração e instalação de poços tubulares, instalação de placas fotovoltaicas, aquisição de veículo para a Educação.

Ubaldo também enfatiza a forte articulação junto ao Governo, nos diversos órgãos estaduais, com foco na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com a conquista de viaturas para São Pedro, São João do Sabugi, Tangará, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Extremoz, Macau, Santa Cruz, além de revitalização e cobertura da Quadra das Rocas, conquistada junto ao ex-senador Jean Paul Prates, e melhorias de equipamentos esportivos de Natal e Unidade Básica de Saúde Zona Norte, em articulação com a senadora Zenaide Maia.

Em 2023, o Governo sancionou 35 matérias de sua autoria, a maioria protocoladas nesse ano. Ubaldo destaca algumas, como a Lei Nº 11.379/23 que instituiu no âmbito do RN a “Política Pública Estadual de Prevenção e Combate à Dengue”, a Lei Nº 11.432/23 que dispõe sobre a implementação de campanhas de conscientização do uso adequado de gás residencial, a Lei Nº 11.433/23 que dispõe sobre a instituição de campanha estatal sobre o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do RN, durante o ciclo gravídico puerperal.

O Deputado também chama atenção para a Lei Nº 11.434/23 que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados, no âmbito do RN, informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual, a Lei Nº 11.444/23 que institui a Campanha de Racionalização de Consumo de Água no RN, a Lei Nº 11.449/23 que institui o Programa de Assistência ao Idoso no RN.

Além disso, Fernandes enfatiza que protocolou 50 projetos de lei dos quais muitos devem ir a plenário em 2024, como o PL 19/23 para assegurar até 10% de vagas nos concursos públicos para pessoas com deficiências, o PL 60/23 que dispõe sobre a instituição do Camarote da Acessibilidade como política pública de inclusão social nos espetáculos artístico-culturais, realizados ou subsidiados pelo Estado, o PL 79/23 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o PL 83/23 que dispõe sobre a fixação de penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com TEA no RN, entre outros.

Por todo seu trabalho, Ubaldo, que é natural de Tangará, na região Trairi, recebeu em 2023 três títulos de cidadania: de Macau, de Guamaré e de Jardim do Seridó. Também foi agraciado com homenagens pelo Lions Clube (“Amigo do Hospital Lions – concedido pela emenda enviada para conclusão do Hospital de Olhos em São Gonçalo do Amarante), Federação dos Pescadores do RN. Em 2023, o deputado realizou 5 sessões solenes (Dia do Padre, Aniversário do bairro das Rocas, 60 anos da Escola Padre Monte, 70 anos da Fiern e 60 anos de criação da Ocern), além de 4 audiências públicas (O futuro da segurança das escolas no RN, Combate à violência à pessoa idosa, Destinação dos terrenos de propriedade da Petrobrás em Santos Reis e Revitalização econômica do Centro de Natal).

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, ele encabeçou a campanha educativa “Consumo Responsável: bom pra você, bom para o comércio” junto ao Procon Legislativo e Procon RN. Por fim, o deputado reforça seu apoio a algumas lutas, com ênfase, neste ano, aos concursados da Polícia Penal, comunidades da zona Leste de Natal que sofrem os impactos do Porto de Natal, cajucultores de Mossoró, empresários da Cidade Alta de Natal e gestores municipais.

Matéria publicada no jornal Agora RN.