A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou matérias de Ubaldo Fernandes. Uma delas reconhece o Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis, em Natal, como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do nosso Estado. E tem também o Projeto de Lei 445/2021, que deverá instituir, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual do Brega, a ser comemorado em 1º de junho.