A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (28), a aplica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Pontos como os crit\u00e9rios, prazos, cobertura, participa\u00e7\u00e3o popular e outros, foram abordados em audi\u00eancia p\u00fablica realizada atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia e transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta). Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que promoveu a discuss\u00e3o entre secret\u00e1rios de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, al\u00e9m de representantes de associa\u00e7\u00f5es e entidades culturais interessadas no tema, \u00e9 preciso esclarecer as d\u00favidas na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos a serem aplicados pela gest\u00e3o no RN.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSabemos que o segmento da cultura \u00e9 um dos mais prejudicados pela pandemia. Esse aux\u00edlio ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia, mas precisamos acompanhar e explicar melhor sobre como os artistas poder\u00e3o ter acesso a esses recursos e como ser\u00e3o contemplados. Temos que tirar a d\u00favida que todos t\u00eam, que \u00e9 como ser\u00e1 feita a partilha\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Representando o Comit\u00ea Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a participa\u00e7\u00e3o do RN na constru\u00e7\u00e3o dessa Lei e explicou suas linhas de a\u00e7\u00e3o. \u201cA pandemia trouxe problemas na gera\u00e7\u00e3o de empregos e o que acontece no RN acontece em todo o mundo. Estamos na fase de enfrentamento dessa causa e a lei nacional tem um tijolo do nosso governo e toda sua equipe. Quero salientar que o projeto envolve tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: a renda b\u00e1sica emergencial, o subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais e a publica\u00e7\u00e3o de editais para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador de projeto na articula\u00e7\u00e3o institucional da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto, Alu\u00edzio Matias dos Santos, citou, entre outros pontos, o anseio dos trabalhadores da cultura. \u201c\u00c9 importante que o governo fa\u00e7a a articula\u00e7\u00e3o com todos os munic\u00edpios do RN para que nenhum fique sem receber esse recurso e seus trabalhadores, consequentemente, fiquem sem receber\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A aten\u00e7\u00e3o que vem sendo dado \u00e0s pessoas que receber\u00e3o o aux\u00edlio, visando a contempla\u00e7\u00e3o das pessoas que realmente sejam do setor cultural, foi explicado pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 augusto, Crispiniano Neto. \u201cJ\u00e1 temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, ca\u00edram em torno de 600. Isso porque tem gente que n\u00e3o est\u00e1 enquadrada nos crit\u00e9rios\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
D\u00e1cio Galv\u00e3o, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Capitania das Artes (Funcart), fez um panorama geral dos trabalhos em torno dos assuntos pertinentes \u00e0 lei e falou da \u201cpossibilidade de at\u00e9 o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de a\u00e7\u00e3o efetiva de a\u00e7\u00e3o junto aos trabalhadores da cultura\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Miris Barbosa de Oliveira, Tatiana Fernandes e Rodrigo Bico tamb\u00e9m participaram do debate. Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura Dona Militana de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Miris destacou que o munic\u00edpio vai receber R$ 718 mil e a articula\u00e7\u00e3o para se chegar a um consenso sobre as aplica\u00e7\u00f5es desses recursos. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele chegue ao destino final: os artistas e institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo afetadas nesse momento de pandemia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Tatiana Fernandes, fundadora-membro da Comiss\u00e3o Executiva do F\u00f3rum Potiguar de Cultura, destacou a cultura como \u201cum direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o\u201d e apontou a necessidade da cultura ser tratada como um setor produtivo. \u201cPouco se fala sobre o que nosso segmento tem para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Bico, representando a Rede Potiguar de Teatro, questionou a brevidade dos prazos. \u201cComo o di\u00e1logo est\u00e1 sendo trabalhando para dar celeridade e para que os resultados sejam divulgados, os artistas contratados e os objetos sejam entregues sem sufoco em um per\u00edodo compreendido entre 25 e 31 de dezembro, por exemplo\u201d, disse. O representante da Liga de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rafael Alves, e o assessor da deputada Eudiane Macedo, Nicolau Neto, destacaram a import\u00e2ncia da Lei e dos debates, mas chamaram a aten\u00e7\u00e3o para os debates sa\u00edrem das discuss\u00f5es e se transformarem em a\u00e7\u00f5es efetivas.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Pol\u00edticas Culturais, Josenilton Tavares, a Chefe do N\u00facleo de Audiovisuais e Novas M\u00eddias, Anayde Targino, e Odinelha Targino, diretora de Programas, Projetos e Eventos Culturais, todos da Funcarte, tamb\u00e9m participaram do debate.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Federal n\u00ba 14.017\/2020<\/strong> – que recebeu a denomina\u00e7\u00e3o de Lei Aldir Blanc – foi publicada no final de junho e disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00b06, de 20 de mar\u00e7o passado.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espa\u00e7os culturais, o valor m\u00e9dio estipulado para o RN foi de R$ 32,5 milh\u00f5es. Al\u00e9m desse recurso destinado ao estado, os munic\u00edpios do RN tamb\u00e9m receber\u00e3o valores vindos diretamente da Uni\u00e3o para cada cidade. Os recursos dever\u00e3o contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais; e a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1201,"parent":0,"template":"","categories":[4],"class_list":["post-1200","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-audiencias"],"acf":[],"yoast_head":"\n