![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/CFF-1-1024x683.jpg\")
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Tamb\u00e9m foi apreciado o PL n\u00ba 177\/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que disp\u00f5e sobre o recebimento de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta e\u00a0 tamb\u00e9m foi aprovado. \u201cEsse \u00e9 um projeto que impacta diretamente na vida do cidad\u00e3o, que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 conseguia negociar com esses \u00f3rg\u00e3os com pagamentos em esp\u00e9cie\u201d, disse Gustavo Carvalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto apreciado e aprovado \u00e0 unanimidade com emendas substitutivas, foi o PL n\u00ba 39\/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que institui no Rio Grande do Norte a pol\u00edtica de sanitiza\u00e7\u00e3o de ambientes, a fim de evitar transmiss\u00f5es de doen\u00e7as infectocontagiosas.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Coronel Azevedo, o projeto n 126\/2019 foi aprovado \u00e0\u00a0 unanimidade. Esse projeto concede isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas e custas relativas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 CNH \u2013 aos servidores p\u00fablicos deste Estado, dos quais seja exigida CNH para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram apreciados e aprovados \u00e0 unanimidade os projetos n\u00ba 151\/2020 e 118\/2020 de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL). O primeiro disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas em braille com a rela\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodovi\u00e1rios do Estado. J\u00e1 o segundo cria o programa de cr\u00e9dito especial e desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do RN.<\/p>\n\n\n\n
Todos os projetos apreciados e aprovados seguem os tr\u00e2mites legais da Casa Legislativa para em seguida irem a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o dos deputados. Participaram da reuni\u00e3o, que funcionou de forma h\u00edbrida, os parlamentares: Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Jos\u00e9 Dias (PSDB), Get\u00falio R\u00eago (DEM) e Souza (PSB).<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n","protected":false},"featured_media":1404,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-1403","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n