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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e outras entidades, organizou a Jornada Online em Defesa da Vida de Pessoas Idosas, que aconteceu por meio de plataforma virtual, nesta segunda-feira (06), e serviu para discutir as causas relacionadas aos idosos do Rio Grande do Norte e do Brasil. A ocasi\u00e3o tamb\u00e9m foi oportuna para divulga\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento da Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a inten\u00e7\u00e3o do encontro virtual \u00e9 de tra\u00e7ar metas e discutir como est\u00e1 a real situa\u00e7\u00e3o dos idosos, principalmente nesse momento de isolamento social. \u201cO RN tem se destacado como um dos estados que mais desrespeita o direito do idoso nesse per\u00edodo de pandemia e isso chama muito a aten\u00e7\u00e3o. Conforme dados do Disque 100, de mar\u00e7o a maio deste ano, o n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra o idoso aumentou significativamente. \u00c9 algo que precisa ser seriamente refletido. O governo tem um papel muito importante na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate a essa realidade\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e vice-presidente da Frente Parlamentar, Andr\u00e9 Arruda, destacou que a oportunidade serve tamb\u00e9m para lan\u00e7ar a Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, se integra a diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es e nasce da necessidade de unir pessoas comprometidas com a defesa e garantia de direitos da pessoa idosa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAqui nessa jornada estamos com muitas autoridades estaduais e federais e que podem ecoar o grito para uma efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes e forma\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas em defesa da pessoa idosa, de uma valoriza\u00e7\u00e3o dessas pessoas que dedicaram uma vida inteira em favor do nosso pa\u00eds. Muitas pessoas t\u00eam sido violentadas e esses suspeitos s\u00e3o na maioria entes queridos. Nosso estado, Rio Grande do Norte, tem aparecido sempre em destaque no grande n\u00famero de viol\u00eancia contra pessoa idosa, segundo informa\u00e7\u00e3o do Disque 100. Na pandemia essa viol\u00eancia tem se intensificado. Precisamos reafirmar a necessidade do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa e incentivar que as pessoas (idosas ou n\u00e3o idosas) possam denunciar. Precisamos tamb\u00e9m dar visibilidade a grandes campanhas de pr\u00e1ticas que visem a evitar a viol\u00eancia contra essas pessoas\u201d, discursou Andr\u00e9 Arruda.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal aproveitou para destacar requerimentos e encaminhamentos da Jornada. Ao Governo do Estado do RN, ele sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de Centros Dia, para poder tirar o idoso do meio da viol\u00eancia, principalmente aqueles que vivem em comunidades carentes; sugeriu ainda a contribui\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia; o aparelhamento da delegacia especializada na pessoa idosa, que, de acordo com ele, tem trabalhado muito, mas precisa de uma infraestrutura material e de profissionais humanizados; bem como, sugeriu uma delegacia na zona Norte de Natal e novas delegacias do g\u00eanero em cidades-polo do Estado. Tamb\u00e9m requereu aos prefeitos das cidades do interior do RN a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais. Hoje, dos 167 munic\u00edpios do estado, poucos deles t\u00eam Conselho Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Para os deputados federais, ele requereu a cria\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias regionais da pessoa idosa e n\u00e3o apenas nacionais. \u201cAs regi\u00f5es t\u00eam suas necessidades espec\u00edficas. Regionalizando teremos um ganho muito grande, porque traremos pol\u00edticas p\u00fablicas regionalizadas\u201d, explicou. Tamb\u00e9m pediu a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, que est\u00e1 no Congresso Nacional h\u00e1 bastante tempo. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, mas n\u00e3o foi ratificado. Al\u00e9m disso, requereu aos deputados federais que seja criado nacionalmente um protocolo de abordagem quanto \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e que incentive os estados na cria\u00e7\u00e3o de redes como esta que o RN est\u00e1 criando, para a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A convidada Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associa\u00e7\u00e3o do MP, ratificou todos os pedidos de Andr\u00e9 Arruda e destacou a import\u00e2ncia dos Centros Dia mencionados por ele. O senador Paulo Paim (PT\/RS) lembrou que no dia 15 de junho o planeta celebrou o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa e ao mesmo tempo foi um alerta do aumento da viol\u00eancia durante a pandemia, tanto f\u00edsica, como psicol\u00f3gica, financeira e neglig\u00eancia. \u201cDenunciar \u00e9 preciso, n\u00e3o podemos nos omitir. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o de todos a prote\u00e7\u00e3o dos nossos idosos\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Suely Magna Nobre Felipe, informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte tem uma atua\u00e7\u00e3o tanto na tutela coletiva quanto na tutela dos direitos individuais indispon\u00edveis e ela est\u00e1 \u00e0 frente da tutela coletiva. \u201cAqui em Natal tomamos uma medida de ter uma intera\u00e7\u00e3o com todos os \u00f3rg\u00e3os que fossem voltados a tutela de direitos desses idosos. Nos espanta que em 2020 ainda estamos em uma luta incessante e permanente para garantir os direitos desses idosos, que vem sendo cada vez mais desrespeitados. Ano passado, o MP foi procurado para encamparmos uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a prioridade da pessoa idosa. Tivemos bons efeitos com essa campanha, mas tivemos que par\u00e1-la parcialmente com a pandemia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Estiveram presentes na sala virtual e trouxeram contribui\u00e7\u00f5es ao debate: o senador Paulo Paim (PT\/RS); o deputado federal Roberto de Lucena (PV\/SP); a deputada federal Tereza Nelma (PSDB\/AL), da Comiss\u00e3o do Idoso na C\u00e2mara dos Deputados; Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associa\u00e7\u00e3o do MP; a promotora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Suely Magna Nobre Felipe; a primeira Secret\u00e1ria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro de Morais; a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, L\u00facia Secoti; a presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB, Deborah Cartagenes; e o geront\u00f3logo e ativista do Interc\u00e2mbio 60+, Crismedio da Costa Neto.<\/p>\n\n\n\n
A Jornada foi transmitida para todo o RN ao vivo pela TV Assembleia, pelos canais 51.3 (TV aberta) ou 18.1 (em v\u00e1rias regi\u00f5es do RN), pelo YouTube e pelo site da ALRN (www.al.rn.leg.br) e permitiu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no debate por meio da rede social WhatsApp divulgada durante a transmiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":298,"parent":0,"template":"","categories":[7],"class_list":["post-293","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-frente-parlamentar"],"acf":[],"yoast_head":"\n