{"id":299,"date":"2019-09-24T16:00:00","date_gmt":"2019-09-24T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=299"},"modified":"2020-07-29T17:09:29","modified_gmt":"2020-07-29T20:09:29","slug":"assembleia-legislativa-instala-frente-parlamentar-em-defesa-da-pessoa-idosa","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/assembleia-legislativa-instala-frente-parlamentar-em-defesa-da-pessoa-idosa\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (24). Al\u00e9m de instalar a frente parlamentar, o evento tratou da valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.<\/p>\n\n\n\n

A frente parlamentar \u00e9 composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL), que \u00e9 o presidente, Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento dos servi\u00e7os de institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos e associa\u00e7\u00f5es, estimular a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a cria\u00e7\u00e3o de conselhos, fundos e pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o a pessoa idosa nos munic\u00edpios.   <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atua\u00e7\u00e3o externa sobretudo verificando a viola\u00e7\u00e3o de direitos. \u201cVamos trabalhar externamente. Onde soubermos que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos n\u00f3s vamos fazer visitas e fiscaliza\u00e7\u00e3o no local. Queremos garantir os direitos dos idosos n\u00e3o apenas propondo projetos ou projetos de lei, vamos fazer visitas, conhecer de perto e abrir caminhos para propor as pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa dos idosos, \u201d explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Hermano Morais destacou a import\u00e2ncia da causa para a sociedade potiguar. \u201c\u00c9 uma causa que pertence a toda sociedade. No Rio Grande do Norte s\u00e3o cerca de 450 mil idosos com pol\u00edticas p\u00fablicas muito escassas. Se n\u00e3o fosse a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a situa\u00e7\u00e3o seria bem pior. \u00c9 fato que o ser humano est\u00e1 vivendo mais. \u00c9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es para que possamos chegar a essa idade com dignidade. A tarefa frente parlamentar \u00e9 muito digna, e oportuna, \u00e9 um prop\u00f3sito que tem que ser abra\u00e7ado por toda a sociedade com pol\u00edticas permanentes, \u201d argumentou Hermano.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Francisco do PT, disse que a instala\u00e7\u00e3o da frente parlamentar \u00e9 uma iniciativa a ser valorizada por toda sociedade. \u201cTendo em vista a tem\u00e1tica que aborda, \u00e9 preciso valorizar a iniciativa. Estou disposto a participar. Nos \u00faltimos anos, a popula\u00e7\u00e3o idosa praticamente dobrou. Precisamos garantir pol\u00edticas p\u00fablicas para que essas pessoas tenham qualidade de vida com a acesso a sa\u00fade, ao lazer e em condi\u00e7\u00f5es de desfrutar daquilo que elas contribu\u00edram, durante a sua vida, para construir, \u201d disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Representando a Associa\u00e7\u00e3o Natalense da Terceira Idade (ANATI), Doriela Felix, ressaltou a contribui\u00e7\u00e3o que a frente parlamentar pode oferecer no sentido de garantir os direitos dos idosos. \u201cN\u00f3s sentimos firmeza nesse trabalho, acreditamos que os idosos ser\u00e3o contemplados com os seus direitos, temos certeza que essa institui\u00e7\u00e3o vai buscar garantir o cumprimento desses direitos, \u201d afirmou Doriela.<\/p>\n\n\n\n

A Secret\u00e1ria de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social do Estado, Iris Maria de Oliveira, reconheceu os problemas quanto a garantia dos direitos da pessoa idosa e elogiou a instala\u00e7\u00e3o da frente. \u201cPrecisamos de iniciativa como essa para fortalecer a luta contra a viola\u00e7\u00e3o desses direitos. No \u00e2mbito da SETHAS, estamos dispostos a implementar essas pol\u00edticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa. Temos desenvolvido todos os esfor\u00e7os para enfrentar as dificuldades e enfrentamento da pobreza, \u201d disse a secret\u00e1ria.  <\/p>\n\n\n\n

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro, tamb\u00e9m falou sobre import\u00e2ncia do tema. \u201c\u00c9 uma popula\u00e7\u00e3o crescente com muitas demandas, mas com pouca visibilidade. Essa popula\u00e7\u00e3o tem um peso demograficamente, portanto, precisamos cuidar, montar linhas de trabalho, pois \u00e9 uma rede de cuidados que ainda tem muitos vazios assistenciais, temos uma cobertura pequena. Essa frente \u00e9 importante para discutir essas quest\u00f5es, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de envelhecimento com os desafios que temos atualmente, portanto, precisamos dar apoio as institui\u00e7\u00f5es principalmente no interior, uma vez que as fam\u00edlias n\u00e3o est\u00e3o dando conta, \u201d disse.<\/p>\n\n\n\n

A promotora de justi\u00e7a, Tatiana kalina, falou sobre o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cTemos a iniciativa de articula\u00e7\u00e3o para promover e fazer valer as finalidades para a qual essa frente parlamentar est\u00e1 sendo criada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem muita import\u00e2ncia na fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Trabalhamos com equipe multe disciplinar para inspecionar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. As situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos, mesmo sendo um direito individual, s\u00e3o passiveis de atua\u00e7\u00e3o. O nosso maior problema \u00e9 quanto a estrutura\u00e7\u00e3o da rede de atendimento e a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fabicas voltadas para a pessoa idosa. Temos que lembrar que em primeiro lugar a responsabilidade de cuidar \u00e9 da fam\u00edlia e depois entra o estado, \u201d explicou a promotora.  <\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Martins (91), idoso de Cear\u00e1 Mirim, agradeceu a forma\u00e7\u00e3o da frente, \u201cAgradecemos muito o que est\u00e1 sendo feito, parabenizo esse encontro maravilhoso, estou me sentindo valorizado, temos muitas dificuldades, mas acreditamos que pode melhorar \u201d disse.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Eduardo Maia<\/p>\n\n\n\n