Os transtornos causados pelos ru\u00eddos provenientes de fogos de artif\u00edcio poder\u00e3o acabar no Rio Grande do Norte. Nesta ter\u00e7a-feira (21), a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o e manuseio desses artefatos no Estado. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que \u00e9 de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos animais com as explos\u00f5es de fogos de artif\u00edcio. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e beb\u00eas, que podem ter a sa\u00fade gravemente afetada pelos ru\u00eddos. Contudo, animais de estima\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explos\u00f5es e podem ter complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, al\u00e9m do transtorno causado aos seus cuidadores.<\/p>\n\n\n\n
“Promovemos audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto e ouvimos o caso de uma m\u00e3e que viu seu filho ficar parapl\u00e9gico a partir de um foguet\u00e3o que foi estourado pr\u00f3ximo \u00e0 sua casa, causando acidente dom\u00e9stico. Essas explos\u00f5es n\u00e3o fazem bem a ningu\u00e9m. Por que o barulho? \u00c9 por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
Relator da mat\u00e9ria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta n\u00e3o pretende acabar com os espet\u00e1culos pirot\u00e9cnicos, mas somente com a perturba\u00e7\u00e3o sonora a indiv\u00edduos e animais, “evitando mal \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa mat\u00e9ria proposta se mostra oportuna, pertinente e merit\u00f3ria. Portanto, opinamos pela aprova\u00e7\u00e3o”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida n\u00e3o pretende acabar com os shows pirot\u00e9cnicos. “\u00c9 com intensa alegria que ou\u00e7o esse parecer. Coloca toda a fundamenta\u00e7\u00e3o, import\u00e2ncia e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e n\u00e3o \u00e9 isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirot\u00e9cnicos. \u00c9 uma tradi\u00e7\u00e3o secular e n\u00e3o \u00e9 nossa pretens\u00e3o acabar. O que pretendemos \u00e9 evitar a quest\u00e3o do ru\u00eddo”, enfatizou Sandro Pimentel.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado Ubaldo Fernandes (PL), tamb\u00e9m votou favoravelmente \u00e0 proposta, que foi aprovada \u00e0 unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artif\u00edcio, mas \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o importante. E isso traz preocupa\u00e7\u00e3o por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favor\u00e1vel e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a mat\u00e9ria segue para plen\u00e1rio, onde os deputados analisar\u00e3o e votar\u00e3o a proposta.<\/p>\n\n\n\n
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