A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o realizou reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria esta manh\u00e3, sob a presid\u00eancia do deputado George Soares (PL), para discutir e votar cinco mat\u00e9rias, duas delas importantes para a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), uma de origem no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, uma da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e uma de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL).<\/p>\n\n\n\n
Aprovadas por unanimidade dos participantes da reuni\u00e3o, pelo sistema presencial e remoto, os dois projetos de iniciativa do Governo do Estado que beneficiam professores e servidores t\u00e9cnicos administrativos da UERN, foram relatados pelos deputados Francisco do PT e pelo deputado George Soares, que apresentaram emendas modificativas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos projetos institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnicos administrativos da Fuern. O outro institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Professores do Ensino Superior da Institui\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria do Tribunal de Justi\u00e7a, um Projeto de Lei Complementar altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 28 da Lei Complementar 242, de 10 de julho de 2002.<\/p>\n\n\n\n
O da Mesa Diretora da Assembleia fixa o quadro remunerat\u00f3rio relativo \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a de Assessor T\u00e9cnico-Consultivo Institu\u00eddas atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 089 de 12 de dezembro de 2017. A mat\u00e9ria de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues disp\u00f5e sobre mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o de escola de ensino fundamental no munic\u00edpio de Equador para Escola de Ensino Fundamental Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o os deputados Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT, Souza (PSB), Jac\u00f3 J\u00e1come (PSD), Subtenente Eliabe (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e a suplente deputada Isolda Dantas (PT).<\/p>\n\n\n\n
As reuni\u00f5es da CCJ ser\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7as-feiras. \u201cJ\u00e1 solicitamos da assessoria que seja feito um levantamento dos processos que j\u00e1 chegaram este ano e os que que n\u00e3o foram analisados no ano passado, para que sejam distribu\u00eddos aos relatores\u201d, disse o deputado George Soares.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-4187","actuation","type-actuation","status-publish","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n