{"id":440,"date":"2019-11-27T14:00:00","date_gmt":"2019-11-27T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=440"},"modified":"2020-07-28T19:04:06","modified_gmt":"2020-07-28T22:04:06","slug":"audiencia-publica-no-legislativo-discute-plano-estadual-de-cultura","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/audiencia-publica-no-legislativo-discute-plano-estadual-de-cultura\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica no Legislativo discute Plano Estadual de Cultura"},"content":{"rendered":"\n

Dirigentes e formadores de opini\u00e3o do segmento cultural do Estado se reuniram, na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para debater o Plano Estadual de Cultura do RN. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o encontro aconteceu no Audit\u00f3rio Cortez Pereira.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Ubaldo Fernandes, o Plano Estadual de Cultura do RN est\u00e1 contemplado no Projeto de Lei n\u00b0 0083\/2014, processo n\u00b0 1070\/2014. O texto foi elaborado em 2012, mas est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da ALRN desde agosto de 2016.<\/p>\n\n\n\n

“Devido \u00e0 import\u00e2ncia deste Plano para o nosso Estado, busquei apoio junto ao presidente da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto, Crispiniano Neto, para tra\u00e7armos algumas modifica\u00e7\u00f5es ao projeto original, considerando o longo per\u00edodo em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequa\u00e7\u00f5es eram necess\u00e1rias. Agora, vamos debat\u00ea-las com a classe cultural e a sociedade potiguar, a fim de apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, esclareceu o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Estadual de Cultura (PEC) re\u00fane os princ\u00edpios, objetivos, diretrizes, estrat\u00e9gias e metas que orientam o Setor P\u00fablico no desenvolvimento da Pol\u00edtica Estadual de Cultura. \u00c9 um documento que cont\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das artes e da cultura regional. Ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo e san\u00e7\u00e3o no Executivo, o Plano Estadual de Cultura ter\u00e1 validade de 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de v\u00eddeo, a parlamentar Isolda Dantas (PT), garantiu que seu mandato est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fortalecer a luta pela aprova\u00e7\u00e3o do Plano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Plano Estadual de Cultura \u00e9 fundamental nessa fase de muita censura em que vivemos, e a hist\u00f3ria j\u00e1 mostrou a import\u00e2ncia da cultura em momentos de luta e resist\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Olavo Ata\u00edde, Chefe de Gabinete do deputado Francisco do PT, falou da import\u00e2ncia do debate para a valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura e Educa\u00e7\u00e3o do Estado, lembrando que o deputado prestar\u00e1 total apoio \u00e0 causa.<\/p>\n\n\n\n

Iniciando os discursos da Mesa dos Trabalhos, A\u00e9cio Candido de Sousa, membro do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, mostrou-se favor\u00e1vel ao texto do Plano. \u201cO documento possui cinco pontos principais: gest\u00e3o e fomento da cultura, diversidade, acesso, participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica setorial. Portanto, d\u00e1 conta dos pontos essenciais da produ\u00e7\u00e3o da cultura no Estado. Est\u00e1 muito bom. Um ou outro ponto que deve ser ajustado, mas no geral est\u00e1 bom\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo a mesma linha de racioc\u00ednio, a Diretora do N\u00facleo de Arte e Cultura da UFRN, Teodora de Ara\u00fajo Alves, parabenizou os participantes da produ\u00e7\u00e3o do documento. \u201cO Plano, a meu ver, est\u00e1 bem estruturado. O desafio agora \u00e9 como efetivar o que est\u00e1 escrito nele\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Para a diretora, um ponto crucial no debate \u00e9 a compreens\u00e3o do que se enxerga a respeito de cultura. \u201cN\u00f3s precisamos entender a cultura n\u00e3o apenas como forma de entretenimento e lazer, mas como eixo transversal de desenvolvimento social e econ\u00f4mico para o nosso Estado. Pensar em cultura significa lembrar de desenvolvimento, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, inova\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, algo perene\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Tatiane Cristina Fernandes, Secret\u00e1ria Executiva do F\u00f3rum Potiguar de Cultura, disse que \u201co plano est\u00e1 muito distante do que precisaria contemplar\u201d. Segundo ela, \u201ca urg\u00eancia que a cultura exige n\u00e3o pode ser tratada com pressa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sugerindo modifica\u00e7\u00f5es ao Plano Estadual de Cultura, Tatiane Fernandes disse que \u00e9 preciso incorporar ao texto quest\u00f5es sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Seguran\u00e7a. \u201cA cultura \u00e9 fundamental para o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e para a seguran\u00e7a de qualquer ser humano, porque o trata como prioridade\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Francisco Mendes, Pr\u00f3-reitor de Extens\u00e3o da UERN, espera di\u00e1logo entre o novo Plano Estadual de Cultura e os planos culturais j\u00e1 constitu\u00eddos no Estado, a exemplo dos documentos da UFRN, da UERN e do Plano Municipal de Cultura de Natal. \u201cO Plano precisa ser muito bem pensado, especificamente na sua rela\u00e7\u00e3o com a Educa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 compreens\u00e3o da Arte e da Cultura apartadas do ambiente educacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos encaminhamentos, ao final da audi\u00eancia, o deputado Ubaldo Fernandes disse que j\u00e1 apresentou algumas emendas ao projeto original. Al\u00e9m disso, ele ir\u00e1 requerer aos colegas da CCJ a continuidade de tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o. \u201cEspero que em breve o presidente designe o relator, para que ele d\u00ea seu parecer, o projeto passe e depois siga para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Casa\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que eu mais quero \u00e9 que o projeto avance e se torne realidade rapidamente no nosso Estado. Esperamos aprovar a lei logo no primeiro semestre de 2020. E eu tamb\u00e9m irei me reunir com Isolda, Francisco, Eudiane e Hermano para formarmos uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a fim de dar continuidade a esse e outros projetos relacionados \u00e0 pauta no Legislativo Estadual\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n