A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (3), o projeto de lei que inclui as institui\u00e7\u00f5es que atuam na prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos animais no programa Nota Potiguar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero reconhecer iniciativa semelhante do deputado Sandro Pimentel e que em raz\u00e3o da sua sa\u00edda da Assembleia, deixou de tramitar. Tamb\u00e9m quero deixar registrado que fui procurado por algumas associa\u00e7\u00f5es que cuidam da causa animal e o pr\u00f3prio Governo do Estado demonstrou interesse. As pessoas que trabalham nessas institui\u00e7\u00f5es, muitas vezes retiram dinheiro dos pr\u00f3prios bolsos para essa causa muito nobre\u201d, destacou Francisco do PT, autor da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram dois projetos de iniciativa do Governo do Estado autorizando a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Um pelo Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER\/RN) em favor do Estado, para a constru\u00e7\u00e3o de um quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) em Pau dos Ferros, e outro em favor do munic\u00edpio de Angicos para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Entre as demais mat\u00e9rias apreciadas, duas de iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Uma que disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es especiais e outra que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da institui\u00e7\u00e3o. Dando prosseguimento, os deputados da CCJ tamb\u00e9m aprovaram a inclus\u00e3o do “Dia Estadual da Educa\u00e7\u00e3o Popular”, a ser comemorado aos 19 de setembro, no calend\u00e1rio oficial do estado, al\u00e9m do projeto de lei que institui a Pol\u00edtica estadual de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o continuada de mulheres para o mundo do trabalho e a que obriga a divulga\u00e7\u00e3o, por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, a localiza\u00e7\u00e3o de todos os radares de fiscaliza\u00e7\u00e3o e os respectivos limites de velocidade, no site institucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA publicidade \u00e9 um princ\u00edpio constitucional sagrado e a divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es no site, nada mais \u00e9 que mais um meio de informa\u00e7\u00e3o para isso, sem que n\u00e3o seja gasto milh\u00f5es\u201d, defendeu o autor da proposta, deputado Jac\u00f3 J\u00e1come (PSD).<\/p>\n\n\n\n
Finalizando as mat\u00e9rias apreciadas pela CCJ, tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es foram reconhecidas como de utilidade p\u00fablica: Instituto Educar Golandim, Associa\u00e7\u00e3o Miss\u00e3o Semear (AMS) e a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Casa da Uni\u00e3o Luz de Maria, localizada no munic\u00edpio de N\u00edsia Floresta.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4449,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-4450","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n