Um m\u00eas dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista \u00e9 a ementa de substitutivo do Projeto de Lei de autoria do deputado Vivaldo Costa (PV) aprovado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), por unanimidade, na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) que Institui no Rio Grande do Norte o \u201cAbril Azul\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, promulgada pelo Estado brasileiro, por meio de decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009, resultou numa mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica das condutas oferecidas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, elegendo a \u201cacessibilidade\u201d como ponto central para a garantia dos direitos individuais. Nesse vi\u00e9s, especialistas relatam que o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), re\u00fane desordens do desenvolvimento neurol\u00f3gico presentes desde o nascimento ou come\u00e7o da inf\u00e2ncia\u201d, registra o deputado Vivaldo, propositor da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Outras 10 mat\u00e9rias foram discutidas na pauta da reuni\u00e3o, presidida pelo deputado George Soares (PV), sendo nove de reconhecimento de utilidade p\u00fablica. Destas, sete foram aprovadas e uma foi baixada em dilig\u00eancia pelo relator Francisco do PT para pedir uma atualiza\u00e7\u00e3o do CNPJ e documento de c\u00f3pia de funda\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO reconhecimento de Utilidade P\u00fablica d\u00e1 respaldo legal para as institui\u00e7\u00f5es. A partir desse reconhecimento elas podem firmar conv\u00eanios e receber emendas parlamentares\u201d, disse o presidente da CCJ, deputado George Soares.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o os deputados Galeno Torquato (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Francisco do PT.<\/p>\n\n\n\n
Extraordin\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
Logo em seguida foi realizada uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da argui\u00e7\u00e3o da senhora Ros\u00e2ngela Maria Fonseca de Oliveira indicada para exercer o cargo de Diretora Presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Rio Grande do Norte, com mandato de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a argui\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de forma secreta fez a vota\u00e7\u00e3o e aprovou no nome da indicada. \u201cO desafio est\u00e1 posto. Com experi\u00eancia de mais de 40 anos no servi\u00e7o p\u00fablico acredito que n\u00e3o terei dificuldade em ajudar o Governo. Vamos valorizar mais a categoria de usu\u00e1rio\u201d, disse Ros\u00e2ngela logo ap\u00f3s o resultado da sua aprova\u00e7\u00e3o. O Projeto de Decreto Legislativo vai ao Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4470,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-4469","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n