Sob a justificativa de que a economia nacional sofreu uma forte queda em raz\u00e3o da Pandemia da COVID-19, causando desempregos e preju\u00edzos a diversos potiguares e visando combater o desemprego, bem como fomentar e divulgar o com\u00e9rcio local, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 211\/2021, que Institui o Programa de Incentivo e Valoriza\u00e7\u00e3o da Economia Local, aprovado por unanimidade na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (31) da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presente programa orienta o Governo do Estado do Rio Grande do Norte na cria\u00e7\u00e3o de campanhas voltadas para a divulga\u00e7\u00e3o de destinos locais, comercializa\u00e7\u00e3o interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a popula\u00e7\u00e3o quanto ao tema, visando a gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego, al\u00e9m de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais seguran\u00e7a e dignidade aos trabalhadores potiguares\u201d, registrou a deputada no projeto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a propositora, o Programa proporcionar\u00e1 reflex\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia em valorizar o com\u00e9rcio local, e desenvolver o turismo e cultura, o que \u00e9 extremamente importante.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto estabelece tamb\u00e9m que, para pleno alcance dos objetivos, sejam feitas parcerias e interc\u00e2mbios com a iniciativa privada, visando uma a\u00e7\u00e3o conjunta que garanta a desejada efic\u00e1cia do atendimento a ser prestado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRaz\u00e3o pela qual se faz de extrema necessidade a cria\u00e7\u00e3o do presente Programa, para fins de que toda a sociedade, juntamente com o poder p\u00fablico, participe e incentive o empreendedor norte-rio-grandense, valorizando as empresas e ajudando na retomada da nossa economia\u201d, justifica a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, presidida pelo deputado George Soares (PV), foram aprovadas mais 10 mat\u00e9rias que constavam na pauta, duas extras e uma outra baixada em dilig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o os deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4553,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-4552","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n