A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do RN (CCJ) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (13), 22 projetos de leis em reuni\u00e3o que foi a \u00faltima do ano de 2022. Somando-se ao trabalho realizado ao longo de 29 sess\u00f5es ordin\u00e1rias e oito extraordin\u00e1rias, os parlamentares aprovaram um total de 366 projetos de leis. Em an\u00e1lise logo ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o, o deputado estadual e presidente do grupo, George Soares (PV), avaliou positivamente o desempenho da CCJ.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBatemos um recorde. Essa \u00e9 uma quantidade bastante significativa de projetos analisados e aprovados. Quero destacar a compet\u00eancia, paci\u00eancia, trabalho e seriedade desta comiss\u00e3o por cumprir o seu papel regimental. Somos sete ilustres deputados, com representantes da base e oposi\u00e7\u00e3o com o papel de analisar a constitucionalidade dos projetos. Aproveito tamb\u00e9m para lamentar pela n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de alguns mandatos e parabenizar os que permanecer\u00e3o nos pr\u00f3ximos quatro anos\u201d, disse. Os deputados Ubaldo Fernandes (PV) e Subtenente Eliabe (SDD) tamb\u00e9m contribu\u00edram com a fala do presidente da comiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Dos 22 projetos aprovados na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 13 s\u00e3o de reconhecimento de utilidade p\u00fablica e um de cess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Norte-Rio-Grandense. Entre os demais, o que denomina Laborat\u00f3rio de Anatomia Patol\u00f3gica e Citopatologia Dr. Carlos Alexandre Guerra Fonseca o Laborat\u00f3rio de Anatomia Patol\u00f3gica e Citopatologia do RN, proposto pelo deputado Albert Dickson (PSDB), o que institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o Infantil e na Adolesc\u00eancia no RN, iniciativa de Kleber Rodrigues (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
Dando prosseguimento aos trabalho, ainda foi aprovado o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham conv\u00eanio com \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico do RN, apresentado pela deputada Eudiane Macedo (PV), o que regulamenta a atividade de guia tur\u00edstico no RN, de autoria de Gustavo Carvalho (PSDB), o que garante o aprendizado da l\u00edngua portuguesa conforme a norma culta e, finalmente o que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o das medalhas da Assembleia Legislativa do RN, de autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":4878,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-4877","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n