A depress\u00e3o p\u00f3s-parto \u00e9 uma doen\u00e7a ou fase de adoecimento psicol\u00f3gico que atinge muitas mulheres, em face da vulnerabilidade emocional que envolve o processo da gesta\u00e7\u00e3o, maternidade e o pr\u00f3prio ato do parto em si. De forma geral, os sintomas caracter\u00edsticos da depress\u00e3o p\u00f3s-parto s\u00e3o melancolia intensa\/desmedida, desmotiva\u00e7\u00e3o profunda diante da vida, aus\u00eancia de for\u00e7as para lidar com a rotina e muita tristeza, acompanhada de desespero constante. <\/p>\n\n\n\n
Esse foi um dos temas em discuss\u00e3o na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21) no plen\u00e1rio das Comiss\u00f5es, ao analisar mat\u00e9ria de iniciativa da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT) que foi aprovada por unanimidade pelos participantes da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se pode esquecer que a aus\u00eancia de acolhimento da fam\u00edlia e do (a) companheiro (a) tamb\u00e9m \u00e9 um fator que vulnerabiliza a parturiente, sempre cercada pelos pensamentos de como cuidar e manter o nascituro. Por sua vez, o cuidado da sa\u00fade da mulher \u00e9 essencial para a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento de doen\u00e7as que est\u00e3o relacionadas ao seu universo espec\u00edfico\u201d, justifica a parlamentar propositora. <\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 33\/2023 estabelece diretrizes de diagn\u00f3stico e tratamento da depress\u00e3o p\u00f3s-parto nas redes p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade no \u00e2mbito do Rio Grande do Norte, fixando outras provid\u00eancias. Em seu artigo 1\u00ba, o PL registra que a pr\u00e1tica de diagn\u00f3stico e tratamento da depress\u00e3o p\u00f3s-parto fica estabelecida como profilaxia de atendimento, nas redes p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Das 13 mat\u00e9rias da pauta analisadas e votadas, onze foram aprovadas por unanimidade, uma foi considerada inconstitucional por ser de compet\u00eancia nacional e outra prejudicada por j\u00e1 haver mat\u00e9ria an\u00e1loga aprovada pela Casa. Al\u00e9m desses Projetos, a Comiss\u00e3o aprovou tr\u00eas mat\u00e9rias que tratam da concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o do Rio Grande do Norte, que tinham recebido emendas na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais uma vez esta Comiss\u00e3o cumpre o seu dever, realizando uma reuni\u00e3o com bastante produtividade, aprovando mat\u00e9rias de colegas deputados e de iniciativa de outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, deputado Francisco do PT.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da reuni\u00e3o os deputados Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5013,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5012","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n