O Projeto de 31\/2023, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi o mais discutido na reuni\u00e3o semanal da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28), no plen\u00e1rio das Comiss\u00f5es Permanentes, deputado Moacir Duarte.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria, que foi relatada pelo deputado Hermano Morais (PV), disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o de macas das ambul\u00e2ncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar, de outras unidades m\u00f3veis pr\u00e9-hospitalares de atendimento de urg\u00eancia de natureza p\u00fablica ou privada. Na vota\u00e7\u00e3o o deputado Galeno Torquato (PSDB) pediu vista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPedimos vista por entendermos, mas \u00e9 preciso que seja discutido na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade para se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, junto tamb\u00e9m com os hospitais, porque n\u00e3o basta apenas proibir a reten\u00e7\u00e3o da macas. E os pacientes que chegarem aos hospitais, onde v\u00e3o ficar? V\u00e3o ficar deitados no ch\u00e3o. \u00c9 preciso que os hospitais p\u00fablicos e privados tenham macas e mais vagas nos leitos para atendimento\u201d, ponderou o deputado ao pedir vista da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, o deputado propositor escreveu que o projeto tem por objeto criar noma jur\u00eddica que procure preservar a vida, aliviar o sofrimento, promover a sa\u00fade e melhorar a qualidade e a efic\u00e1cia do tratamento emergencial do paciente que necessita de remo\u00e7\u00e3o por meio de ambul\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Ubaldo ressaltou que retendo-se macas e equipes m\u00e9dicas, atenta-se contra o direito \u00e0 vida, j\u00e1 que pode causar a morte ou sequela por falta de socorro imediato. <\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o foram aprovadas onze mat\u00e9rias depois de analisadas e votadas pelos deputados participantes, Francisco do PT, Galeno Torquato, Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Hermano Morais e Ubaldo Fernandes.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5033,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5032","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n