{"id":5091,"date":"2023-04-27T18:58:00","date_gmt":"2023-04-27T21:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=actuation&p=5091"},"modified":"2023-05-03T11:50:03","modified_gmt":"2023-05-03T14:50:03","slug":"combate-a-violencia-nas-escolas-e-tema-de-audiencia-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"actuation","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/actuation\/combate-a-violencia-nas-escolas-e-tema-de-audiencia-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas \u00e9 tema de audi\u00eancia na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO futuro da seguran\u00e7a nas escolas do RN: debate da humaniza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Esse foi o tema abordado pela audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o do Estado e de Natal; da Seguran\u00e7a P\u00fablica; da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN; al\u00e9m de entidades de ensino, sindicatos e gr\u00eamios estudantis.<\/p>\n\n\n\n

Iniciando os discursos. o deputado Ubaldo Fernandes destacou que o debate acontece num momento de ang\u00fastia, incerteza e medo, diante de ataques em escolas de todo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA seguran\u00e7a nas escolas engloba diversos fatores, que – isolados ou n\u00e3o – v\u00eam tornando a nossa sociedade muito adoecida e, consequentemente, os ambientes estudantis insalubres. O tema sobre o qual nos debru\u00e7amos hoje \u00e9 bastante complexo, porque abrange fatores socioecon\u00f4micos, psicol\u00f3gicos, afetivos, rela\u00e7\u00f5es familiares, viol\u00eancia (f\u00edsica e psicol\u00f3gica), al\u00e9m do acesso indiscriminado desses jovens a certas redes sociais que estimulam atitudes negativas\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos de projetos que incluam a comunidade escolar em a\u00e7\u00f5es sobre bullying, inclus\u00e3o, respeito \u00e0 diversidade, enfim, numa cultura de paz. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio entender que a fam\u00edlia tamb\u00e9m \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o e que ela deve caminhar junto \u00e0 escola\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Ubaldo, o governo federal anunciou recentemente, de forma emergencial, o investimento de R$ 3,1 bilh\u00f5es, sendo mais de R$ 3 milh\u00f5es para o RN. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse montante deve ser revertido em projetos de incentivo \u00e0 infraestrutura, \u00e0 paz nas escolas e para iniciativas de desenvolvimento psicol\u00f3gico\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o deputado convocou todos a refletir se seria positivo dotar as escolas de agentes e equipamentos de seguran\u00e7a; ou como evitar a transforma\u00e7\u00e3o do ambiente escolar num local \u201cmilitarizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSer\u00e1 que \u00e9 preciso um treinamento especial, como existe nos Estados Unidos? Infelizmente, l\u00e1 os ataques em escolas seguem em alta, apesar de um investimento cont\u00ednuo e bilion\u00e1rio nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, tanto dos estados quanto do governo federal\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Citando dados estat\u00edsticos e pesquisas realizadas no pa\u00eds norte-americano, o parlamentar disse que, dentre as solu\u00e7\u00f5es apontadas nos EUA, est\u00e3o o fortalecimento dos canais de den\u00fancia, a forma\u00e7\u00e3o de equipes de avalia\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as e o cuidado com a sa\u00fade mental de todos os envolvidos no ambiente escolar, come\u00e7ando pelo aumento do n\u00famero de profissionais de Psicologia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEnfim, estamos aqui hoje para colocar um farol sobre essas e outras ideias que venham a surgir neste debate e apontar caminhos para pactuar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o nas escolas do Rio Grande do Norte. Precisamos ressignificar esse ambiente t\u00e3o importante para as nossas crian\u00e7as e adolescentes, pois \u00e9 o primeiro lugar onde eles ingressam, ent\u00e3o precisa ser um local de leveza, alegria, brincadeiras, constru\u00e7\u00e3o, aprendizagens e de boas mem\u00f3rias afetivas, que as acompanhar\u00e3o por toda a vida\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a deputada Eudiane Macedo (PV), que subscreveu a audi\u00eancia p\u00fablica, iniciou seu discurso falando que o objetivo do encontro \u00e9 unir for\u00e7as de todos os setores do Estado, a fim de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas para transformar as escolas num lugar de paz. <\/p>\n\n\n\n

\u201cE por que envolver todas as \u00e1reas? Porque a gente n\u00e3o vai conseguir conscientizar os nossos jovens sem uma a\u00e7\u00e3o integrada e, principalmente, sem que a fam\u00edlia assuma o seu papel, porque ela \u00e9 a base, \u00e9 onde tudo come\u00e7a\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Para Eudiane, as pol\u00edticas de Seguran\u00e7a devem passar pelos professores e gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino, \u201cafinal, s\u00e3o eles que conhecem a realidade dos alunos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, ela destacou um projeto de lei apresentado pelo seu mandato, em 2019, que tinha a finalidade de incluir nas escolas profissionais da Psicologia e da Assist\u00eancia Social. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMas o projeto n\u00e3o conseguiu passar nas comiss\u00f5es, porque gerava despesa para o munic\u00edpio. Atualmente, existe uma lei federal tratando do tema, e o nosso mandato colocou o indicativo ao Governo do Estado, para que implantasse esse projeto\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a deputada, \u201cantigamente, n\u00f3s \u00e9ramos apelidados na escola e n\u00e3o lev\u00e1vamos adiante. Mas hoje se sofre calado com o bullying e o cyberbullying. E isso pode gerar consequ\u00eancias muito s\u00e9rias, como estamos vendo. Por isso deve haver essa equipe interdisciplinar nas escolas. Equip\u00e1-las com seguran\u00e7as armados n\u00e3o vai funcionar. O Estado deve gerir os recursos de maneira pr\u00e1tica e eficaz. Portanto, ficam como sugest\u00f5es o fortalecimento da ronda escolar e do Proerd, al\u00e9m da necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do debate, envolvendo todos: fam\u00edlia, institui\u00e7\u00e3o de ensino e Estado\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade aos pronunciamentos, o secret\u00e1rio adjunto de Educa\u00e7\u00e3o de Natal, Aldo Fernandes, lembrou que o assunto vem sendo debatido h\u00e1 muitos anos no Pa\u00eds e, ap\u00f3s a pandemia, a problem\u00e1tica se alastrou, surgindo a necessidade de se amplificar as 
discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa tem\u00e1tica \u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado. E n\u00f3s n\u00e3o podemos apenas transferir esse dever, mas receb\u00ea-lo, enquanto cidad\u00e3os, independente do cargo que ocupemos, assumindo a incumb\u00eancia de sempre olhar de frente essas dificuldades trazidas pela nossa sociedade\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio adjunto, as Rondas de Prote\u00e7\u00e3o Escolar (Rope) t\u00eam dois grandes objetivos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrimeiro, realizar um tratamento preventivo, conversando com gestores, pais, terceirizados e estudantes, para que possamos amadurecer ideias, como o est\u00edmulo ao esporte e \u00e0 literatura, bem como o aprofundamento da educa\u00e7\u00e3o. O segundo ponto s\u00e3o as atividades corretivas, e isso n\u00f3s estamos fazendo a contento em Natal, aumentando o efetivo e dando toda assist\u00eancia poss\u00edvel\u201d, detalhou. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Aldo Fernandes afirmou que \u00e9 preciso fazer mais investimentos na \u00e1rea. \u201cE eu n\u00e3o chamo de despesa, pois todo e qualquer incremento na Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investimento. Dentro disso, abrimos v\u00e1rios processos, dentre os quais, o de videomonitoramento, com um trabalho integrado com as pol\u00edcias\u201d, disse, levantando a ideia de que seja criado um Grupo de Trabalho para amadurecer ideias, \u201cn\u00e3o s\u00f3 no trato da corre\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do N\u00facleo Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para a Paz e Direitos Humanos, Jo\u00e3o Maria Mendon\u00e7a, disse que \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia refletir sobre as causas que proporcionam essa viola\u00e7\u00e3o de direitos e a cultura de viol\u00eancia que temos na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 um fen\u00f4meno complexo que exige solu\u00e7\u00f5es complexas. A viol\u00eancia \u00e9 constru\u00edda em rede, com fatores econ\u00f4micos, sociais, ideol\u00f3gicos etc. E ela se reflete na intoler\u00e2ncia, xenofobia, misoginia, viol\u00eancia contra crian\u00e7as e idosos. O ant\u00eddoto para isso \u00e9 a cultura da paz. O melhor e \u00fanico caminho \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o, e ela come\u00e7a na fam\u00edlia, com os pais, continua na escola e termina na comunidade como um todo\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Sobre as a\u00e7\u00f5es da sua entidade, o coordenador explicou que as 16 diretorias regionais de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o criando seus pr\u00f3prios n\u00facleos para a paz e direitos humanos nas escolas, tendo Parnamirim como referencial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, temos feito um trabalho de capacita\u00e7\u00e3o dos gestores e educadores; estamos firmando parcerias com batalh\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e institutos de outros estados; e, no pr\u00f3ximo dia 2, estaremos firmando parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, explicou, acrescentando que recentemente foi institu\u00eddo o Comit\u00ea Estadual Intersetorial, com a presen\u00e7a da Assembleia Legislativa, sindicatos, secretarias e Tribunal de Justi\u00e7a, para formatar um conjunto de a\u00e7\u00f5es a curto, m\u00e9dio e longo prazo, al\u00e9m da pol\u00edtica estadual relacionada \u00e0 cultura de paz\u201d.   <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional da OAB\/RN, Kennedy Di\u00f3genes, falou que a paz se constr\u00f3i nas pequenas a\u00e7\u00f5es, diariamente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuer um futuro de paz? Transforme o pr\u00f3ximo segundo de paz. E como isso pode ser feito? No dia a dia, cuidando do presente. N\u00f3s precisamos ter uma atitude muito forte na dire\u00e7\u00e3o do que queremos para a nossa sociedade. Eu falo como pai e av\u00f4 de crian\u00e7as que come\u00e7am agora sua jornada escolar. E eu confesso que estou com o cora\u00e7\u00e3o aflito, sem saber o que acontecer\u00e1 no futuro\u201d, desabafou. <\/p>\n\n\n\n

Kennedy Di\u00f3genes disse ainda que est\u00e1 tramitando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa um projeto de lei que prev\u00ea a inclus\u00e3o da OAB nas escolas, atrav\u00e9s de seus advogados, para agirem como difusores de conhecimento na \u00e1rea de viol\u00eancia contra mulheres, idosos, crian\u00e7as e adolescentes, principalmente como mediadores. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, n\u00f3s estamos aqui para contribuir com as atitudes do Poder Executivo. Viol\u00eancia nas escolas n\u00e3o se combate com mais viol\u00eancia, e sim, com intelig\u00eancia. A OAB \u00e9 contra qualquer autoridade dentro da sala de aula que n\u00e3o seja o professor; qualquer arma que n\u00e3o seja o livro; e qualquer pensamento que n\u00e3o seja o da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, solidaria e fraterna\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do RN, Alexandre Marinho, frisou que o tema \u00e9 de viol\u00eancia \u201cnas\u201d escolas, e n\u00e3o provocada pelas escolas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu estou participando de um grupo de gest\u00e3o no Estado, e n\u00f3s j\u00e1 tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es. Isso significa que est\u00e1 havendo um somat\u00f3rio de pessoas e autoridades com um \u00fanico objetivo: trazer a paz nas escolas. Porque, hoje em dia, esse ainda \u00e9 o \u00fanico lugar de paz que a sociedade tem. E no dia que isso acabar, n\u00e3o existir\u00e1 mais sociedade\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente do sindicato, os pais precisam cumprir o seu papel dentro da sociedade, prestando aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades e aos conte\u00fados acessados pelos seus filhos.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cOnde est\u00e3o os pais nessa hist\u00f3ria? Antigamente, a escola era a segunda casa, e os pais eram a primeira. Hoje a escola \u00e9 a primeira e a segunda. Os pais precisam arranjar tempo para saber o que seus filhos est\u00e3o fazendo, quais filmes est\u00e3o assistindo, o que est\u00e3o acessando na internet etc. Eu digo isso porque sou pai e av\u00f4. \u00c9 necess\u00e1rio dar limites aos nossos filhos, porque quando eles chegam na escola, ali tamb\u00e9m h\u00e1 limites. E, atualmente, a gente sente que os pais est\u00e3o mais inseguros que os pr\u00f3prios filhos\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

A representante da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tenente-coronel PM Soraia, fez uma explana\u00e7\u00e3o acerca das atividades do Batalh\u00e3o de Policiamento Escolar e Preven\u00e7\u00e3o ao Uso de Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s trabalhamos com as viaturas do policiamento escolar fora da escola, com os policiais do Proerd dentro das salas de aula e com a Patrulha Maria da Penha, que est\u00e1 presente na visita \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e ainda fazendo palestras sobre a viol\u00eancia dentro dos lares, que \u00e9 refletida na escola\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Tenente-coronel, h\u00e1 seis viaturas operacionais em Natal voltadas ao policiamento escolar. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s implementamos o policiamento a p\u00e9, geralmente com tr\u00eas a quatro policiais, de forma extraordin\u00e1ria. Temos tamb\u00e9m a banda \u2018Gera\u00e7\u00e3o Proerd\u2019, que vai a uma escola diferente cada sexta-feira, levando palestras e ministrando o curr\u00edculo regular. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos fazendo o que podemos com o que temos, a fim de minimizar os danos. \u00c9 claro que atuamos na preven\u00e7\u00e3o, mas o policiamento escolar quando vai \u00e9 porque j\u00e1 existe um problema, infelizmente. N\u00f3s n\u00e3o iremos substituir a fam\u00edlia nem a escola, mas estamos sempre dispon\u00edveis para contribuir com a forma\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as e jovens\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, discursando em nome das entidades estudantis, Luana da Silva destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo, dentro e fora das escolas, na contribui\u00e7\u00e3o para a cultura da paz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos passando por uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada nas nossas escolas. Alguns estudantes j\u00e1 presenciaram amea\u00e7as dentro das suas institui\u00e7\u00f5es, e n\u00f3s, enquanto entidades estudantis, recebemos muitas mensagens dos estudantes, que est\u00e3o sem saber o que fazer\u201d, iniciou.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, Luana falou da import\u00e2ncia do Grupo de Trabalho em prol da paz nas escolas, criado pelo governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa iniciativa \u00e9 muito importante, n\u00f3s j\u00e1 tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es e estamos avan\u00e7ando, mas eu quero frisar que s\u00f3 iremos combater esse mal com educa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo dentro do ambiente escolar. N\u00e3o \u00e9 com policiamento armado que vamos conseguir solucionar o problema, e sim, com m\u00e9todos refor\u00e7ados, interven\u00e7\u00f5es culturais, presen\u00e7a do Proerd e atua\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos dentro das escolas\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a estudante, hoje muito alunos est\u00e3o passando por problemas psicol\u00f3gicos e n\u00e3o conseguem se expressar por n\u00e3o serem ouvidos dentro de casa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o o di\u00e1logo dentro da escola, seja com um professor, atrav\u00e9s do gr\u00eamio estudantil ou com a gest\u00e3o escolar, \u00e9 muito importante\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da audi\u00eancia, o deputado Ubaldo destacou a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei protocolados no Legislativo Estadual com o intuito de combater a viol\u00eancia dentro das escolas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde a semana passada para c\u00e1, foram apresentados diversos projetos de lei sobre essa tem\u00e1tica, como a quest\u00e3o do videomonitoramento, da porta girat\u00f3ria e da vigil\u00e2ncia armada. Mas foi consenso na discuss\u00e3o de hoje que s\u00f3 isso n\u00e3o resolve. Essas iniciativas s\u00e3o preventivas e moment\u00e2neas. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 muito maior e envolve toda a sociedade, os tr\u00eas Poderes, a fam\u00edlia e a escola. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos produzir um documento com as diversas propostas que surgiram e vamos enviar para as institui\u00e7\u00f5es aqui presentes e para o Governo do Estado. Agora \u00e9 partir para a execu\u00e7\u00e3o, inclusive cobrando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos federais que est\u00e3o sendo enviados para o Rio Grande do Norte\u201d, disse o parlamentar.   <\/p>\n\n\n\n

Como encaminhamentos, o parlamentar elencou uma s\u00e9rie de medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia no ambiente escolar do Estado.

\u201cO fortalecimento da ronda escolar por meio de projeto de integra\u00e7\u00e3o entre os atores da Seguran\u00e7a P\u00fablica e a comunidade escolar e a fam\u00edlia; melhor estrutura\u00e7\u00e3o do Proerd na tem\u00e1tica da viol\u00eancia e uso de drogas; amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na comunidade escolar, com fam\u00edlia, institui\u00e7\u00e3o e Estado; est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica de esporte e da literatura; ronda de prote\u00e7\u00e3o escolar municipal; discuss\u00e3o em torno da necessidade ou n\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias de seguran\u00e7a r\u00edgidas no ambiente escolar; institui\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho nas Casas Legislativas, como objetivo de aprimoramento, cria\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de ideias focadas no desenvolvimento do ensino; discuss\u00f5es conjuntas entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Seguran\u00e7a; compreender que o melhor caminho de combate \u00e9 a pol\u00edtica preventiva, tendo a fam\u00edlia como estrutura basilar de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, primando sempre pela import\u00e2ncia da cultura da paz na comunidade escolar; inserir no PPP (Projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico) das escolas programas que tragam os pilares da cultura de paz, n\u00e3o viol\u00eancia e solidariedade, empatia e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente; cria\u00e7\u00e3o de projetos de media\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente escolar; participa\u00e7\u00e3o dos gr\u00eamios estudantis nos projetos educativos; monitoramento pela fam\u00edlia das redes sociais dos filhos\u201d, finalizou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

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