Os deputados que integram a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente, e Divaneide Bas\u00edlio, vice-presidente, al\u00e9m da deputada Isolda Dantas (PT), se reuniram com integrantes do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A reuni\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (4), na Assembleia Legislativa e os representantes do governo federal solicitaram apoio da Casa a projetos relativos a pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, foi debatida a cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MEPCT), j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o. O projeto ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio e os representantes dos direitos humanos solicitaram celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e apoio na vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tratarem de outros temas relacionados ao sistema prisional do RN.<\/p>\n\n\n\n
Fernanda Oliveira, coordenadora-geral de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura do MDH, falou sobre a agenda que os representantes do Minist\u00e9rio est\u00e3o cumprindo no RN: \u201cEstamos vivendo um momento cr\u00edtico e \u00e9 importante a uni\u00e3o de todos os segmentos no enfrentamento a essa quest\u00e3o e o apoio desta Casa aos projetos de lei\u201d, defendeu. A comitiva tamb\u00e9m manteve audi\u00eancia com representantes do Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Justi\u00e7a do RN. Tamb\u00e9m participaram o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento, Ana Karenina Arraes, membro do Comit\u00ea Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, entre outras autoridades. <\/p>\n\n\n\n
O deputado Ubaldo Fernandes disse que o Legislativo do RN se soma a esta luta a fim de apoiar os projetos de lei necess\u00e1rios que ir\u00e3o contribuir para amenizar a crise. \u201cPrecisamos criar pol\u00edticas p\u00fablicas e mecanismos de melhorias atrav\u00e9s dos investimentos dos recursos que o governo federal anunciou\u201d, disse. Ubaldo tamb\u00e9m acolheu a ideia da Casa realizar audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema, a fim de contribuir com solu\u00e7\u00f5es para amenizar as dificuldades dessa \u00e1rea no RN.
A deputada Divaneide Bas\u00edlio discorreu sobre a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da ALRN, que \u00e9 sens\u00edvel ao tema. \u201cO projeto de lei do Mecanismo Estadual foi um dos primeiros a serem apreciados pela nossa comiss\u00e3o, pois a comiss\u00e3o anterior j\u00e1 havia feito esse debate e foi uma das primeiras mat\u00e9rias a serem votadas, antes mesmo da crise ecoar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Isolda Dantas disse que a base governista enxerga a quest\u00e3o prisional com sensibilidade. \u201cVivemos um momento cr\u00edtico e \u00e9 importante que entendamos o que est\u00e1 ocorrendo no RN\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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