Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9), os deputados aprovaram 10 projetos, entre eles o de autoria de Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Coruj\u00e3o da Sa\u00fade, a fim de otimizar os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que se utiliza do SUS.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aprovado \u00e0 unanimidade foi relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSDB) e poder\u00e1 ser implementado em hospitais e cl\u00ednicas da rede p\u00fablica, particular e filantr\u00f3pica por interm\u00e9dio de conv\u00eanios que possibilitam consultas, exames e cirurgias em hor\u00e1rios alternativos, preferencialmente das 21h59 \u00e0s 5h59 conforme a capacidade ociosa de cada local<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Coruj\u00e3o da Sa\u00fade, as consultas, exames e cirurgias que estiverem com mais de seis meses de espera, ter\u00e3o prioridade t\u00e3o logo o programa seja implementado. O governo estadual \u00e9 quem ir\u00e1 gerir o programa, designando equipes para gest\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado \u00e0 unanimidade na CCJ o projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas do RN. O projeto contou com relatoria de Francisco do PT, que relatou a sua import\u00e2ncia diante dos recentes epis\u00f3dios envolvendo viol\u00eancia nas escolas brasileiras, com crian\u00e7as tendo suas vidas ceifadas pelo Brasil afora e o objetivo \u00e9 criar essa cultura de paz. O projeto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto relatado pelo deputado Francisco, e admitido com substitutivo, foi o do deputado Jos\u00e9 Dias (PSDB), que disp\u00f5e sobre a inaplicabilidade de multas e infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito por avan\u00e7o de sem\u00e1foro e n\u00e3o respeito a limites de velocidades em lombadas eletr\u00f4nicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias p\u00fablicas no per\u00edodo entre as 23h e 5h da manh\u00e3. Os deputados consideraram a mat\u00e9ria prudente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra assaltos. <\/p>\n\n\n\n
De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), foi aprovado o projeto que denomina Prefeito Paulo Em\u00eddio de Medeiros a RN-310, que interliga a sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo aos munic\u00edpios de Serrinha e Boa Vista. <\/p>\n\n\n\n
Com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o projeto do ent\u00e3o deputado Kelps Lima que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica esportiva eletr\u00f4nica. O projeto defende que a pr\u00e1tica esportiva eletr\u00f4nica \u00e9 fruto da r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o cultural que se delineia no espa\u00e7o da rede mundial de computadores e dos mundos virtuais dos jogos eletr\u00f4nicos, que acontece cada vez mais r\u00e1pido, fazendo com que as intera\u00e7\u00f5es entre o que \u00e9 atual\/real e o que \u00e9 virtual extrapolem as barreiras de tempo e espa\u00e7o intensificando as sensa\u00e7\u00f5es numa viv\u00eancia esportiva jamais vista, as viv\u00eancias virtuais, que se configuram na virtualiza\u00e7\u00e3o esportiva. <\/p>\n\n\n\n
O projeto que institui o “Maio Cinza”, como m\u00eas dedicado a a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o estadual \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer cerebral, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), recebeu substitutivo e foi aprovado \u00e0 unanimidade. <\/p>\n\n\n\n
Deputado Nelter Queiroz (PSDB) \u00e9 autor do projeto, tamb\u00e9m aprovado na CCJ, que reconhece como sendo de utilidade p\u00fablica Espa\u00e7o do Estudante de Jucurutu. Projeto foi relatado por Dr. Kerginal. <\/p>\n\n\n\n
O projeto que denomina Viaduto Marinho Chagas o viaduto que interliga a Avenida Dr. Jo\u00e3o Medeiros Filho \u00e0 Rua Conselheiro Trist\u00e3o e \u00e0 Ponte Newton Navarro, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovado com emendas de reda\u00e7\u00e3o e contou com relatoria do deputado Adjuto Dias (MDB). <\/p>\n\n\n\n
Do deputado Luiz Eduardo (SDD), a CCJ aprovou para que o projeto que determina a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica e privada seja apensado ao PL 95.2023.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Galeno Torquato (PSDB) \u00e9 autor do projeto, aprovado \u00e0 unanimidade, que disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio do pagamento de meia-entrada nos espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos do RN para transplantados, doadores de \u00f3rg\u00e3os, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula \u00f3ssea.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5127,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5126","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n