No M\u00eas do Orgulho LGBTQIA+, os parlamentares da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos voltados \u00e0 comunidade. O primeiro, de autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), institui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Depress\u00e3o aos (\u00e0s) Cidad\u00e3os (\u00e3s) LGBTQIA+. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm aten\u00e7\u00e3o ao fato do dia 17 de maio se reportar ao Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTQIA+fobia, sentimos a viabilidade de trazer para discuss\u00e3o um Projeto de Lei que tivesse o olhar mais direcionado para os transtornos depressivos que atingem os\/\u00e0s cidad\u00e3os\/\u00e3s LGBTQIA+, em decorr\u00eancia da LGBTQIA+fobia\u201d, destaca o projeto, que ainda enfatiza que, apesar da possibilidade de qualquer pessoa, independentemente do g\u00eanero, ra\u00e7a, condi\u00e7\u00e3o social, forma\u00e7\u00e3o, etc., poder ser diagnosticada com depress\u00e3o, \u201cfaz-se necess\u00e1rio reconhecer que alguns fatores imp\u00f5e um risco maior a determinadas categorias sociais, como as pr\u00e1ticas de bullying, viol\u00eancia contra mulher, racismo, LGBTQIA+fobia\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O segundo projeto de lei aprovado na reuni\u00e3o da CCJ desta ter\u00e7a-feira (13) voltado \u00e0 comunidade LGBTQIA+ veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia no RN. A iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV), apresenta-se como mais uma medida de combate e preven\u00e7\u00e3o aos crimes contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, \u201cque tanto v\u00eam tendo usurpados os seus direitos e garantias fundamentais. Essa iniciativa representa mais um passo no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia e discrimina\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds\u201d, argumenta a propositora.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o, deputado Francisco do PT, avaliou a atua\u00e7\u00e3o do colegiado. \u201cJ\u00e1 s\u00e3o mais de uma centena, talvez duas centenas de mat\u00e9rias analisadas at\u00e9 este momento na CCJ em reuni\u00f5es semanais. Durante todo esse semestre, apenas uma vez n\u00e3o conseguimos nos reunir. Mostrando que estamos aqui para cumprir com o nosso compromisso de ser a comiss\u00e3o que \u00e9 a porta de entrada de praticamente todas as proposi\u00e7\u00f5es, excetuando aquelas de mat\u00e9ria or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n
Dando continuidade \u00e0 reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 49\/2023, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre o procedimento de apura\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de acumula\u00e7\u00e3o de cargos, fun\u00e7\u00f5es e empregos p\u00fablicos dos servidores da Assembleia Legislativa do RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Al\u00e9m de instaurar o procedimento a proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a Comiss\u00e3o de Acumula\u00e7\u00e3o de Cargos, composta por seis membros com, no m\u00ednimo ?, de efetivos da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, foram aprovadas as propostas do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Coruj\u00e3o da Sa\u00fade, cujo objetivo \u00e9 elaborar um plano de otimiza\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade e a da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), que institui a campanha Salve uma Crian\u00e7a como mecanismo de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual praticada contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram aprovados o projeto de lei que reconhece a Festa do Boi como patrim\u00f4nio imaterial, hist\u00f3rico, cultural e tur\u00edstico do Estado, de autoria do deputado Taveira Jr. (Uni\u00e3o), al\u00e9m de dois reconhecimentos de utilidade p\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Gualbert\u00e3o Futebol Clube (AEGUBTFCE), proposto por Francisco do PT, e para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Assistencial Corrente do Bem, proposto por Gustavo Carvalho (PSDB). <\/p>\n\n\n\n
Encerrando a reuni\u00e3o da CCJ desta ter\u00e7a-feira (13), sete t\u00edtulos de cidad\u00e3o Norte-Rio-Grandense foram aprovados. Sendo quatro de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), dois de Jos\u00e9 Dias (PSDB) e um de iniciativa do deputado Tomba Farias (PSDB).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5187,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5186","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n