Os membros da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, \u00e0 unanimidade, o projeto de lei que cria o Programa \u201cTendas Violetas\u201d, no RN. A ideia da autora do projeto, deputada Eudiane Macedo (PV), \u00e9 que o estado se torne cada vez mais atraente, com grande potencial tur\u00edstico e que o poder p\u00fablico mostre efetividade no combate \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o, ao abuso e \u00e0 viol\u00eancia de car\u00e1ter sexual, pr\u00e1ticas inaceit\u00e1veis do ponto de vista da dignidade da pessoa humana constitucionalmente assegurada.<\/p>\n\n\n\n
(…) Outro projeto apreciado e aprovado pela Comiss\u00e3o foi a mat\u00e9ria que institui a pol\u00edtica estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos est\u00e1dios e nas arenas esportivas do Estado do Rio Grande do Norte. \u201cO presente projeto de lei tem como objetivo tornar os est\u00e1dios e demais arenas esportivas do Estado em lugares acolhedores para toda a comunidade esportiva: torcedores, jogadores, \u00e1rbitros, jornalistas, bem como os tornarem expoentes da pr\u00e1tica antirracista no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Norte. Existe um racismo estrutural no Brasil por mais que algumas poucas vozes tentam falar que n\u00e3o\u201d, justificou o autor do projeto Francisco do PT.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos seguem o rito processual da Casa at\u00e9 chegar a plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5323,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5322","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n