A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o aprovou, em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16), a indica\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva Costa Ramos para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), cabendo a relatoria da mat\u00e9ria ao deputado Francisco do PT, que presidiu a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o, que ocorreu de forma secreta, o procurador Luciano Costa foi arguido pelos integrantes da Comiss\u00e3o que destacou a import\u00e2ncia do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito importante o di\u00e1logo, porque al\u00e9m dos aspectos fiscalizat\u00f3rios h\u00e1 necessidade de uma a\u00e7\u00e3o colaborativa com o parlamento. N\u00e3o basta apenas apontar erros. Mais importante \u00e9 o di\u00e1logo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es\u201d, disse o procurador Luciano Silva Costa.<\/p>\n\n\n\n
Luciano \u00e9 Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de S\u00e3o Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC\/SP), Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Nos bi\u00eanios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Rio Grande do Norte. No bi\u00eanio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas – CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas – CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universit\u00e1rio e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o aprovou, com emenda de reda\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei 158\/2022, de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL) que reconhece como de utilidade p\u00fablica o Centro Esp\u00edrita e Assistencial Alvorada Crist\u00e3. As demais mat\u00e9rias que constavam na pauta ficaram para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima semana. <\/p>\n\n\n\n
Participaram ainda de forma presencial os deputados Souza (PSB), Ubaldo Fernandes (PSDB), e de forma remota o deputado Jac\u00f3 J\u00e1come (PSD).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5450,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5449","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n