Um dos projetos aprovados durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8) foi o que disp\u00f5e sobe a pol\u00edtica de reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no RN. O projeto teve relatoria do deputado Francisco do PT.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um projeto de grande relev\u00e2ncia, especialmente tendo em vista a import\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria naquilo que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o do uso racional da \u00e1gua e do nosso pa\u00eds como um todo. Na justificativa, o governo coloca como uma alternativa vi\u00e1vel para minimizar a escassez de \u00e1gua de forma racional, sequencial e econ\u00f4mica\u201d, afirmou o relator. A mat\u00e9ria foi aprovada \u00e0 unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto enviado pelo Executivo, tamb\u00e9m aprovado pela CCJ, \u00e9 o que altera a lei estadual 586\/2017, que disp\u00f5e sobre a convoca\u00e7\u00e3o excepcional de servidores inativos no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica para a execu\u00e7\u00e3o de atividades e servi\u00e7os. O projeto teve relatoria do deputado George Soares (PV). O governo argumenta que o texto atualmente vigente restringe a possibilidade dos militares com mais de cinco anos na condi\u00e7\u00e3o de reserva remunerada de participar dos processos de sele\u00e7\u00e3o, reduzindo a demanda de inscritos e prejudicando as institui\u00e7\u00f5es militares que necessitarem de refor\u00e7o imediato no efetivo.<\/p>\n\n\n\n
Outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao prazo de contrata\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a ser de at\u00e9 24 meses, podendo ser renovada por iguais e sucessivos per\u00edodos, desde que o militar continue preenchendo os requisitos previstos. A idade limite para in\u00edcio do servi\u00e7o volunt\u00e1rio, de acordo com o projeto, tamb\u00e9m foi atualizada, passando de 59 para 63 anos. <\/p>\n\n\n\n
De iniciativa do Coronel Azevedo (PL) foi aprovado o projeto que declara a Barragem Marechal Dutra A\u00e7ude Gargalheiras, em Acari, como integrante do patrim\u00f4nio cultural, hist\u00f3rico, geogr\u00e1fico, paisag\u00edstico, ambiental e tur\u00edstico do RN. A mat\u00e9ria foi relatada pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD). Projeto que institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do RN o Dia Estadual do Pregoeiro, do deputado Francisco do PT, tamb\u00e9m foi aprovado e teve relatoria do deputado Souza (PSB). Outros projetos aprovados foram de utilidade p\u00fablica e t\u00edtulo de cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5462,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5461","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n