Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para o Rio Grande do Norte fazer parte da constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio interestadual sobre o clima, o Cons\u00f3rcio Brasil Verde. Aprova\u00e7\u00e3o se deu durante a reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
Na sua justificativa, o Executivo defende que o cons\u00f3rcio entre os 18 estados vai permitir ganhos na escala da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e bens e nas a\u00e7\u00f5es gerais voltadas para a quest\u00e3o do enfrentamento aos efeitos adversos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Compor\u00e3o o cons\u00f3rcio, al\u00e9m do RN, os estados do Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Bahia, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Pernambuco e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram aprovados pela CCJ o projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as divisas territoriais entre os munic\u00edpios de Serra Caiada, Senador El\u00f3i de Souza, Boa Sa\u00fade, Tangar\u00e1 e Lagoa de Velhos. O projeto obedece \u00e0s coordenadas geod\u00e9sicas previstas na lei. De iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a (TJRN), a CCJ aprovou ainda projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5464,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5463","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n