Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram \u00e0 unanimidade o projeto de lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Rio Grande do Norte. De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o projeto visa o est\u00edmulo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das mulheres sobre o assunto, desenvolvimento do empreendedorismo feminino e suas especificidades, a coopera\u00e7\u00e3o entre as diferentes esferas do poder p\u00fablico, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com o fim espec\u00edfico de estimar as iniciativas das mulheres que empreendem ou buscam empreender, a promo\u00e7\u00e3o do acesso das mulheres empreendedoras ao cr\u00e9dito, finalizando com a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO programa auxiliar\u00e1 mulheres que hoje empreendem na informalidade, bem como auxiliar\u00e1 \u00e0quelas que desejam empreender a n\u00e3o temer a abertura de um neg\u00f3cio, mesmo no complexo ambiente de neg\u00f3cios brasileiros que envolve obriga\u00e7\u00f5es fiscais, juros altos, carga tribut\u00e1ria elevada e incid\u00eancia de taxas e burocracia que dificultam o acesso ao cr\u00e9dito\u201d, Justificou Terezinha Maia.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada \u00e0 unanimidade a lei que inclui o nome do deputado estadual, autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente de quaisquer obras ou reforma de pr\u00e9dios na referida placa de inaugura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto apreciado e aprovado, de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (Uni\u00e3o), disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de vidros de blindagem para uso em ve\u00edculos oficiais da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Penal do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados aprovaram ainda a lei, de inciativa do Tribunal de Contas, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei estadual n\u00ba 9.337, de 08 de mar\u00e7o de 2010, que institui no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte o aux\u00edlio-sa\u00fade e o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5662,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-5661","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n