A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta ter\u00e7a-feira (12), a 1\u00aa reuni\u00e3o conjunta entre as comiss\u00f5es de \u201cEduca\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia\u201d e de \u201cDefesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania\u201d. O objetivo foi debater, junto \u00e0s entidades e \u00f3rg\u00e3os envolvidos, a quest\u00e3o dos aumentos constantes no pre\u00e7o dos combust\u00edveis do Rio Grande do Norte, a despeito do Estado ser produtor de petr\u00f3leo e possuir refinaria em seu territ\u00f3rio. Participaram do debate os presidentes das comiss\u00f5es, Divaneide Bas\u00edlio (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB), al\u00e9m dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a deputada Divaneide Bas\u00edlio, \u00e9 importante que a sociedade potiguar \u2013 e os parlamentares, enquanto seus representantes \u2013 questione por que o pre\u00e7o da gasolina s\u00f3 aumenta, h\u00e1 algum tempo; como se d\u00e1 a precifica\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis no Estado; e por que novos empregos n\u00e3o s\u00e3o gerados no setor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Ubaldo, a reuni\u00e3o \u00e9 relevante, na medida em que poder\u00e3o ser abordados pontos importantes sobre o assunto, como a composi\u00e7\u00e3o dos custos do refino e transporte, al\u00e9m da margem de lucro das empresas envolvidas na cadeia.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante discutir a pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pela empresa 3R e como eles respondem \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do mercado internacional. A transpar\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 um ponto relevante, para que os consumidores entendam melhor como s\u00e3o calculados os valores envolvidos no processo. N\u00f3s precisamos ainda analisar a carga tribut\u00e1ria e, ap\u00f3s isso, verificar maneiras de diminui\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Por fim, faz-se necess\u00e1rio estabelecer um canal de comunica\u00e7\u00e3o para monitorar os pre\u00e7os, compartilhar informa\u00e7\u00f5es e discutir medidas para combater os desafios que est\u00e3o por vir\u201d, encerrou.<\/p>\n\n\n\n
Isolda Dantas frisou que os deputados s\u00e3o muito questionados a respeito dessa situa\u00e7\u00e3o, por todos os lugares que andam. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO combust\u00edvel \u00e9 elemento determinante para o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eu quero agradecer a todos por estarem aqui hoje, discutindo este tema conosco. Esse debate surgiu devido \u00e0 mudan\u00e7a recente que aconteceu no RN, com a 3R Petroleum assumindo a extra\u00e7\u00e3o e o refino do petr\u00f3leo potiguar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, Isolda esclareceu que a empresa \u201c3R\u201d adquiriu a refinaria Clara Camar\u00e3o, que \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento do petr\u00f3leo Norte-Rio-Grandense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s isso, a sociedade potiguar passou a conviver com sucessivos aumentos de combust\u00edvel, de uma forma que, muitas vezes, n\u00e3o compreendemos. E, hoje, n\u00f3s temos a gasolina mais cara do Pa\u00eds, o que trouxe indigna\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e muitos questionamentos a n\u00f3s, parlamentares. Mas como isso pode acontecer, se temos uma refinaria pr\u00f3pria? Isso tudo e muito mais a gente quer saber hoje, para podermos apresentar essas respostas para a sociedade e construir alternativas para sairmos dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, Francisco do PT destacou que \u201ceste \u00e9 um debate que j\u00e1 v\u00ednhamos fazendo na Casa, j\u00e1 que somos permanentemente questionados por termos a refinaria em nosso solo. Houve um tempo em que \u00e9ramos o maior produtor de petr\u00f3leo em terra firme e um dos maiores produtores mar\u00edtimos. N\u00e3o sei como est\u00e3o esses n\u00fameros hoje, mas eu queria que ele estivesse igual. E n\u00e3o que o ranking em que nos encontramos fosse o do combust\u00edvel mais caro. Portanto, eu espero que, ap\u00f3s esse debate, a gente consiga encontrar solu\u00e7\u00f5es para diminuir esses pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Luiz Eduardo apontou ter conhecimento de que a empresa 3R Petroleum produz apenas o petr\u00f3leo bruto, em sua maioria, al\u00e9m do querosene de avi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cE me parece que isso n\u00e3o permite que eles baixem os valores. Al\u00e9m disso, sabemos que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo \u00e9 muito influenciado pelas tarifas internacionais. Apesar disso tudo, n\u00e3o podemos desistir da luta, porque precisamos zelar pelo dinheiro suado do povo que representamos. Ent\u00e3o, a gente espera ver alguma possibilidade de, pelo menos, a gasolina baixar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, o primeiro passo \u00e9 desmistificar o tema e levar clareza para a sociedade. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 l\u00f3gico que n\u00e3o queremos prejudicar nenhuma empresa, at\u00e9 porque voc\u00eas geram emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de dialogar sobre o assunto\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
Continuando os pronunciamentos, o gerente de novos neg\u00f3cios da 3R Petroleum, Kim Pedro, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a origem, caracter\u00edsticas, ativos e contribui\u00e7\u00f5es fiscais da empresa para o Estado do Rio Grande do Norte. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA 3R existe h\u00e1 10 anos e, em 2019, n\u00f3s fizemos a aquisi\u00e7\u00e3o do Polo Macau junto \u00e0 Petrobras. Ao todo, foram oito compras, o que foi muito positivo para ganharmos experi\u00eancia na \u00e1rea. E agora, no \u00faltimo m\u00eas de junho, n\u00f3s finalmente recebemos as chaves do antigo operador\u201d, iniciou. <\/p>\n\n\n\n
A respeito do Polo Potiguar, o gerente informou que ele representa mais de 50% da empresa, em termos de pessoal e investimentos.
\u201cE isso traduz a relev\u00e2ncia do RN para a companhia. N\u00f3s estamos espalhados por mais quatro estados: Bahia, Esp\u00edrito Santo, Cear\u00e1 e Rio de Janeiro, em 40 munic\u00edpios. Possu\u00edmos mais de 7 mil postos de trabalho, mais de 72 mil acionistas e somos uma companhia 100% brasileira. E diante de todo esse cen\u00e1rio grandioso, o Rio Grande do Norte \u00e9 o nosso ativo mais importante\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Trazendo dados estat\u00edsticos para enriquecer o debate, Kim Pedro mostrou que, no Polo Macau, houve um aumento de quase 70% na produtividade, nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, n\u00f3s podemos olhar para Macau e projetar seus reflexos positivos no Polo Potiguar, que n\u00f3s assumimos h\u00e1 apenas tr\u00eas meses. Inclusive, n\u00f3s j\u00e1 aumentamos o pagamento de royalties de R$13 para R$20 milh\u00f5es. Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de tempo para o referido polo crescer ainda mais\u201d, complementou. <\/p>\n\n\n\n
Falando mais especificamente sobre os processos envolvendo os combust\u00edveis, o gerente de novos neg\u00f3cios informou que a refinaria Clara Camar\u00e3o, localizada em Guamar\u00e9, ao receber o petr\u00f3leo bruto, n\u00e3o tem a capacidade de transform\u00e1-lo em gasolina e diesel, diferente do que muitas pessoas acreditam. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa refinaria s\u00f3 produz Querosene de Avia\u00e7\u00e3o. Ao processar o petr\u00f3leo, os produtos e quantidades geradas s\u00e3o: 7% de Nafta (NDD); 11% de querosene de avia\u00e7\u00e3o; 16% de diesel com alto teor de enxofre (que n\u00e3o \u00e9 o que consumimos); e 66% de \u00f3leo combust\u00edvel (que \u00e9 um preto, viscoso, destinado a grandes embarca\u00e7\u00f5es e motores espec\u00edficos). Portanto, o \u00fanico produto que conseguimos entregar de maneira pronta ao mercado \u00e9 o querosene de avia\u00e7\u00e3o. Os demais dependem totalmente da importa\u00e7\u00e3o e da cadeia log\u00edstica de abastecimento internacional\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
A respeito da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da companhia, Kim Pedro esclareceu que est\u00e3o inclu\u00eddos os componentes de commodities (diesel ou gasolina dos mercados de origem, que podem ser Estados Unidos ou Europa); a log\u00edstica internacional (frete mar\u00edtimo), para que o produto saia da origem e chegue ao terminal de Guamar\u00e9; a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar ou euro; e os custos de internaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele demonstrou, atrav\u00e9s de gr\u00e1ficos, que houve crescimento na demanda brasileira por diesel e gasolina, al\u00e9m da capacidade de refino existente no Pa\u00eds, segundo dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo). <\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde junho, quando a 3R adquiriu o Polo Potiguar e o ativo industrial de Guamar\u00e9, n\u00f3s tivemos uma oscila\u00e7\u00e3o na ordem de 30% no custo do diesel, no mercado internacional; e de 15% no pre\u00e7o da gasolina; os fretes aumentaram entre 30 e 48%. Portanto, esses s\u00e3o os principais fatores que lastreiam os contratos da 3R com as distribuidoras para a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, e esse procedimento pode ser consultado no nosso site, semanalmente\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o representante da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, Dr. Herbert Pereira Bezerra, externou a preocupa\u00e7\u00e3o a respeito do assunto, por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEste ano n\u00f3s tivemos reuni\u00e3o com o representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e outros encontros com diversos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da pertin\u00eancia da mat\u00e9ria e seus reflexos em toda a sociedade. O MP vem desenvolvendo trabalhos de acompanhamento, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de cartel, e h\u00e1 a\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional tamb\u00e9m\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Maxwell Flor, presidente do Sindipostos\/RN, o presente debate \u00e9 importante para desmistificar muitas quest\u00f5es envolvendo a cadeia produtiva dos combust\u00edveis no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s, revendedores, somos sempre acusados de praticar pre\u00e7os altos, mas o posto \u00e9 o \u00faltimo elo da cadeia produtiva. O processo se inicia com a refinaria, hoje a empresa 3R, passa pelas distribuidoras e envolve ainda as usinas de etanol, que comp\u00f5e 27% do pre\u00e7o do litro da gasolina. Ent\u00e3o, a etapa do posto \u00e9 a \u00faltima. N\u00f3s chegamos a uma margem de 8 a 16% de lucro. E eu n\u00e3o vejo nada de absurdo nisso\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n
Maxwell Flor questionou ainda a aus\u00eancia dos representantes das distribuidoras, enfatizando que eles tamb\u00e9m s\u00e3o um elo importante no processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs distribuidoras pegam a gasolina pura, chamada de \u2018A\u2019, com a refinaria; depois, compram o etanol das usinas; formulam a gasolina \u2018C\u2019; e, ent\u00e3o, repassam aos postos\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas, ele garantiu que os postos apenas acompanham os pre\u00e7os praticados pelas distribuidoras, \u201co que comprova que somos meros repassadores de valores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a vereadora Brisa Bracchi (PT), o objetivo central da reuni\u00e3o de hoje n\u00e3o pode ser justificar os altos pre\u00e7os, mas precisa ser a discuss\u00e3o de caminhos e estrat\u00e9gias para alterar a realidade, \u201cque \u00e9 vergonhosa para o nosso Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFaz muito tempo que reclamamos e estamos sendo cobrados quanto aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. De imediato, essa n\u00e3o era uma quest\u00e3o s\u00f3 do RN, mas de conjuntura nacional. Por\u00e9m, \u00e9 fato que aqui no Estado h\u00e1 uma particularidade e uma conjuntura que necessita de um olhar exclusivo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar municipal falou tamb\u00e9m que o pre\u00e7o do combust\u00edvel no RN n\u00e3o acompanha os valores dos outros estados. <\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente o nosso combust\u00edvel dispara como um dos mais caros do Pa\u00eds, e isso recai sobre a vida dos trabalhadores. Aqui em Natal, as pessoas j\u00e1 passam por in\u00fameros problemas de transporte e mobilidade urbana, e ainda precisam enfrentar essa quest\u00e3o complicada. Ent\u00e3o, n\u00f3s, enquanto parlamentares, precisamos questionar\u201d, finalizou. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino, entende que o pre\u00e7o dos derivados do petr\u00f3leo pode ser afetado por in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es, como carga tribut\u00e1ria, oferta e demanda e quest\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas n\u00f3s temos tamb\u00e9m quest\u00f5es que s\u00e3o corporativas. E quando olhamos para o RN, vemos algumas modifica\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o da ind\u00fastria do petr\u00f3leo do Estado, desde que a 3R assumiu. Algumas coisas chamam a aten\u00e7\u00e3o. Por exemplo, no m\u00eas de junho houve uma queda acentuada na produ\u00e7\u00e3o de derivados. Al\u00e9m disso, de onde vem o fornecimento de gasolina e diesel da 3R? Estados Unidos, Europa, Petrobras? Precisamos entender essa cadeia para compreender como tudo acontece aqui no Estado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ivis Corsino falou tamb\u00e9m sobre a necessidade de transpar\u00eancia em todo o processo, as diferen\u00e7as nas margens de comercializa\u00e7\u00e3o da Petrobras aqui e no resto do Pa\u00eds, al\u00e9m da import\u00e2ncia da seguran\u00e7a no abastecimento. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s somos um Estado produtor de petr\u00f3leo e possu\u00edmos uma refinaria. Ent\u00e3o, renunciar a uma cadeia integrada no setor de petr\u00f3leo \u00e9 aceitar pagar os maiores pre\u00e7os de gasolina e diesel, como praticamos hoje. Portanto, fica a proposi\u00e7\u00e3o de que possamos repensar novas iniciativas, como a amplia\u00e7\u00e3o da refinaria Clara Camar\u00e3o. Eu acho que tudo isso pode ser refletido, respeitando os limites e objetivos da companhia, mas pensando no povo do Rio Grande do Norte\u201d, finalizou. <\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Coronel Azevedo (PL), a Assembleia Legislativa cumpre um papel fundamental na discuss\u00e3o de um tema que afeta diretamente o povo potiguar. O parlamentar criticou ainda a gest\u00e3o do Executivo Federal de anos anteriores, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Comissao-Defesa-do-Consumidor-7-1-scaled.jpg\")
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