Sob a justificativa de que o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o preceitos constitucionais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Projeto de Lei 40\/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que disp\u00f5e sobre o estabelecimento de medidas extraordin\u00e1rias de garantia \u00e0 oferta de produtos e insumos, para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus, foi aprovado na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada no final desta tarde (9) pelo sistema de videoconfer\u00eancia da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposi\u00e7\u00e3o objetiva garantir o acesso de toda a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, consumidores finais, inclusive os centros hospitalares, cl\u00ednica m\u00e9dica e centros de sa\u00fade, aos produtos destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate do novo Coronav\u00edrus (Covid-19)\u201d, registrou a deputada em sua propositura.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a parlamentar, as \u00faltimas medidas tomadas pelo Governo do Estado, com edi\u00e7\u00e3o de decretos que buscam o enfrentamento da Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica provocada pelo Coronav\u00edrus, o projeto busca igualmente atuar nesse enfrentamento e garantir que o mercado de produtos como \u00e1lcool em gel, insumos para fabrica\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool em gel, luvas m\u00e9dicas, m\u00e1scaras m\u00e9dicas, hipoclorito de s\u00f3dio 5% e \u00e1lcool 70%, e outros relacionados ao combate possam manter pre\u00e7o compat\u00edvel com o habitualmente.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na reuni\u00e3o, que contou com a presen\u00e7a dos deputados Ubaldo Fernandes (PL), presidente da Comiss\u00e3o; Kleber Rodrigues (PL) e Sandro Pimentel (PSOL), foram aprovadas mais sete mat\u00e9rias, de iniciativas dos deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Hermano Morais (PSB), Allyson Bezerra (SDD) e Nelter Queiroz (MDB).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":592,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-591","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n