A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFF) realizada na tarde desta quarta-feira (6), pelo Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Aldemir Freire, convocado para prestar esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira do Estado, recursos dos \u00f3rg\u00e3os na conta \u00fanica do Executivo, pagamento de emendas parlamentares e do piso salarial dos professores.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro questionamento foi feito pelo presidente da Comiss\u00e3o, Kelps Lima (SDD) que registrou que o secret\u00e1rio n\u00e3o respondia os of\u00edcios encaminhados pela Comiss\u00e3o e por isso tinha sido convocado. O deputado tamb\u00e9m abordou a falta de di\u00e1logo com os professores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSecret\u00e1rio, o governo alega que n\u00e3o podia cumprir a folha de pagamento dos professores, mas pagar n\u00e3o \u00e9 opcional. \u00c9 obrigat\u00f3rio pagar o piso dos professores. A governadora parece que tem essa op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pagar. Foram presas mercadorias na Cidade da Esperan\u00e7a de pessoas do com\u00e9rcio informal e est\u00e3o sendo liberadas mediante uma multa de R$10 mil. Vai ter di\u00e1logo com eles ou \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal\u201d, questionou Kelps.<\/p>\n\n\n\n
Depois de fazer uma explana\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado, que segundo ele est\u00e1 com uma grande redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em rela\u00e7\u00e3o a 2019, o secret\u00e1rio afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es pararam quando come\u00e7ou a pandemia, mas v\u00e3o continuar os di\u00e1logos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s vamos pagar o piso integral de forma parcelada. Estamos construindo uma proposta e os di\u00e1logos ocorrem quase que diariamente com a professora que \u00e9 a leg\u00edtima representante da categoria que est\u00e1 na presid\u00eancia do Sindicato\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, no que foi replicado pelo deputado Kelps, afirmando que quem est\u00e1 dialogando com o governo \u00e9 uma hist\u00f3rica militante partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio informou aos deputados que participaram da reuni\u00e3o, que o Estado est\u00e1 esperando uma compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para recuperar as perdas na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) argumentou que s\u00f3 o PT consegue pagar contas com conversa, com di\u00e1logo. \u201cEu s\u00f3 consigo pagar minhas contas com dinheiro. O Governo do Estado precisa fazer a sua parte. Os 167 munic\u00edpios do Rio Grande do Norte est\u00e3o precisando de um gesto do Governo do Estado, da mesma maneira como est\u00e1 tendo do Governo Federal\u201d, afirmou Gustavo.<\/p>\n\n\n\n
Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o os deputados Tomba Farias (PSDB), Get\u00falio R\u00eago (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza.(PSB).<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o foram aprovadas duas mat\u00e9rias que estavam na pauta. O Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que Institui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Estupro, com o objetivo de dar apoio e identificar per\u00edcias e o Projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Comunica\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":597,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-596","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n