Os deputados da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de smartphones em salas de aula para fins n\u00e3o pedag\u00f3gicos no RN. O propositor da mat\u00e9ria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclus\u00e3o de um relat\u00f3rio global produzido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFaz-se urgente a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problem\u00e1tica. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui n\u00e3o se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda \u00e9 preciso debater at\u00e9 que ponto a tecnologia transformou a educa\u00e7\u00e3o\u201d, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.<\/p>\n\n\n\n
Outras 11 mat\u00e9rias foram apreciadas na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26), sendo duas de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do RN, uma que aperfei\u00e7oa a estrutura organizacional do \u00f3rg\u00e3o e outra para reajustar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e cargos comissionados do quadro de servi\u00e7os auxiliares de apoio administrativo do MPRN.<\/p>\n\n\n\n
As demais mat\u00e9rias aprovadas foram a de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD) que institui a pol\u00edtica “Praia Cidad\u00e3”; de Francisco do PT sobre a inclus\u00e3o do mel de abelha no card\u00e1pio da merenda escolar da rede p\u00fablica de ensino do RN e de Divaneide Bas\u00edlio (PT) criando a Rota Tur\u00edstica do Cavalo-Marinho, que compreende os munic\u00edpios de Macau, Guamar\u00e9 e Galinhos. <\/p>\n\n\n\n
Duas institui\u00e7\u00f5es foram reconhecidas como de utilidade p\u00fablica: a Associa\u00e7\u00e3o Pedro Avelinense de Futsal do munic\u00edpio de Pedro Avelino e o Instituto Nen\u00e9m Borges e a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro de Touros, foi reconhecida como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do RN, proposta de Divaneide Bas\u00edlio (PT).<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio estadual de eventos tamb\u00e9m foi pauta da reuni\u00e3o, recebendo sugest\u00e3o para mais tr\u00eas datas comemorativas: o Dia Estadual do Beach T\u00eannis, proposto por Coronel Azevedo (PL); o Dia Estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no RN, a ser comemorado anualmente em 24 de setembro, proposto por Cristiane Dantas (SDD) e a Semana do Jovem Empreendedor, proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (SDD).<\/p>\n\n\n\n
Registro<\/strong> \u201cFoi extremamente positivo, principalmente pelo aspecto de trocas de experi\u00eancias realizadas com v\u00e1rios estados brasileiros. Pude avaliar que, dependendo dos aspectos, estamos \u00e0 frente de outras CCJ\u2019s do ponto de vista da constitucionalidade e regimentalidade, por exemplo. Somos a \u00faltima comiss\u00e3o a ser ouvida, caso uma mat\u00e9ria receba emendas ou substitutivos em uma outra comiss\u00e3o. Em outras assembleias, acontece de a mat\u00e9ria ir direto para o plen\u00e1rio sem ter essas emendas analisada. Portanto, nossa experi\u00eancia compartilhada foi muito bem recebida pelos presentes\u201d, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6009,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6008","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Presidindo a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o deputado estadual Francisco do PT avaliou positivamente sua participa\u00e7\u00e3o como palestrante no 1\u00ba Encontro do F\u00f3rum Permanente das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), realizado no per\u00edodo de 19 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (Alero).<\/p>\n\n\n\n