A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta ter\u00e7a-feira (24). Na oportunidade, come\u00e7ou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mant\u00e9m a al\u00edquota do ICMS em 20% de forma definitiva. O relator da mat\u00e9ria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favor\u00e1vel. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es sobre o assunto com o setor produtivo e a apresenta\u00e7\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros a sugerirem a realiza\u00e7\u00e3o de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), no que foram seguidos pelos demais integrantes do colegiado. Os parlamentares chegaram ao entendimento favor\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o conjunta com as demais comiss\u00f5es da Casa, quando ser\u00e3o convidados representantes das Federa\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e demais interessados.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, coube ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) apontar a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o de uma estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da mat\u00e9ria, o que tamb\u00e9m foi aceito pelo colegiado e ser\u00e1 solicitado ao Executivo. \u201cVamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as d\u00favidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto\u201d, completou o deputado Hermano Morais (PV). <\/p>\n\n\n\n
A CCJ ainda aprovou uma s\u00e9rie de projetos na mesma reuni\u00e3o. De autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), ganhou aval do colegiado o programa “N\u00e3o h\u00e1 melhor cura que a preven\u00e7\u00e3o”, a ser adotado na Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica, visando fortalecer a rede de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Do mesmo parlamentar, tamb\u00e9m foi avalizado o projeto que institui a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o, Cuidados e Prote\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental no RN. <\/p>\n\n\n\n
Do deputado Francisco do PT, foi aprovada a Mostra de Cinema de Gostoso como Patrim\u00f4nio Cultural, Imaterial e Tur\u00edstico do RN. Mesmo t\u00edtulo concedido ao Fest Bossa e Jazz e ao Cactus Moto Fest, ambos por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD). J\u00e1 por iniciativa do deputado Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o Brasil), a CCJ reconhece como de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o Norte-Rio-Grandense de Apoio ao Esporte Amador (ANAEA). <\/p>\n\n\n\n
Proposto pelo deputado Tomba Farias (PSDB), a Comiss\u00e3o aprovou o reconhecimento como de utilidade p\u00fablica estadual do Sport Clube Parnamirim. J\u00e1 oriundo do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovada mat\u00e9ria que institui o Programa Salvando Pernas, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s amputa\u00e7\u00f5es em pacientes diab\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
Apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, passou pela CCJ tamb\u00e9m a mat\u00e9ria que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, em s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial, bem como no anexo da LDO, de informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito das ren\u00fancias fiscais no Estado. Do ex-deputado Jac\u00f3 J\u00e1come, a CCJ aprovou proposta que cria a Pol\u00edtica de Turismo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado de iniciativa de Luiz Eduardo institui o Dia Estadual do Pet no calend\u00e1rio oficial do Estado. Da deputada Eudiane Macedo (PV), foi aprovada a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e visual nos estabelecimentos de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
Do deputado Kleber Rodrigues foi aprovada a Pol\u00edtica Estadual de Est\u00edmulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, e do deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento como de utilidade p\u00fablica do Grupo de Escoteiros Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), foi aprovado como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3os que Transformam. Mesma iniciativa destinada tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o das Artes\u00e3s Empreendedoras Mopebu, ao Instituto Senhores Patas e ao Instituto Social Interliga, ambos por proposi\u00e7\u00e3o de Francisco do PT. A deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT) tamb\u00e9m teve um projeto aprovado, o que inclui o Dia Estadual de Enfrentamento as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas no calend\u00e1rio do Estado.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6076,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6075","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n