A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implanta\u00e7\u00e3o de Microchips para a precisa identifica\u00e7\u00e3o nos animais dom\u00e9sticos do RN. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 da deputada estadual Divaneide Bas\u00edlio (PT), e teve aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n
O colegiado tamb\u00e9m analisou favoravelmente a outra mat\u00e9ria da parlamentar. Esta voltada a tornar o bordado Labirinto como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Estado. <\/p>\n\n\n\n
Outras tr\u00eas proposituras do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) ganharam aval do colegiado. A primeira cria o Dia Estadual da Escola B\u00edblica Dominical, a ser comemorado sempre em 7 de junho. A segunda, reconhece como Capital Potiguar do Kitesurf o munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso. De autoria do deputado Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o), a CCJ aprovou a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime de Persegui\u00e7\u00e3o, popularmente chamado de “stalking”. <\/p>\n\n\n\n
A terceira mat\u00e9ria proposta por Azevedo, aprovada pela CCJ, cria o Dia Estadual de Combate \u00e0 Maconha, que ser\u00e1 sempre em 29 de agosto. A proposta foca apenas no consumo da droga il\u00edcita, e n\u00e3o nos subprodutos medicinais j\u00e1 utilizados no pa\u00eds, tendo sido alvo de emendas apresentadas pelo deputado Galeno Torquato (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovadas mat\u00e9rias que reconhecem como de utilidade p\u00fablica estadual o Centro Social Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Natal, a Cooperativa dos Ovinocaprinoculturores de Pedra Preta, e a Associa\u00e7\u00e3o Promocional e Beneficente Maria Am\u00e9lia Gomes, em Extremoz. Ainda de Ubaldo, a CCJ aprovou a Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em Natal, como Patrim\u00f4nio Imaterial, Cultural, Hist\u00f3rico e Religioso do RN.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o aprovou ainda a denomina\u00e7\u00e3o de Stoessel de Brito para o trecho da RN-118, entre Caic\u00f3 e Jucurutu, de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB). De iniciativa do Executivo, foi aprovado Projeto de Lei que garante transpar\u00eancia a recursos destinados a \u00e1rea cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Do deputado George Soares (PV), foi aprovada proposta que reconhece como de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o Cultura Esporte Ipangua\u00e7uense. J\u00e1 do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica aprovada a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o aos Direitos da M\u00e3e Solo. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram aprovados de denomina\u00e7\u00e3o do Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de Alexandria, al\u00e9m de t\u00edtulos de Cidad\u00e3o Norte-Rio-Grandense.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6094,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6093","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n