O presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (7) relat\u00f3rio referente \u00e0s principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o neste ano, est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 com satisfa\u00e7\u00e3o e responsabilidade que apresentamos um resumo das atividades da comiss\u00e3o em 2023. Esse trabalho visa garantir a adequada prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e promover a cidadania em nosso estado. Nossos trabalhos foram todos pautados com transpar\u00eancia e efici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que s\u00e3o essenciais para garantir a defesa dos direitos dos cidad\u00e3os, um dos pilares fundamentais de nossa comiss\u00e3o\u201d, destacou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. \u201cNosso objetivo foi assegurar que os cidad\u00e3os do RN estivessem plenamente informados sobre seus direitos e evitassem pr\u00e1ticas abusivas, refor\u00e7ando assim a defesa do consumidor\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Destaque tamb\u00e9m para a comitiva do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a discuss\u00e3o de temas relacionados ao sistema estadual de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura, com troca de informa\u00e7\u00f5es a alinhamento de estrat\u00e9gias que visam fortalecer as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no RN. \u201cCom isso, afirmamos nosso compromisso para, no ano que vem, manter o ritmo ou melhorar o ritmo de produtividade em prol do povo potiguar. Estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos consumidores, direitos humanos e cidadania em nosso RN\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, Ubaldo destacou a dedica\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o na an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito de 13 mat\u00e9rias legislativas dentro do escopo de suas compet\u00eancias e as reuni\u00f5es conjuntas com a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico, Meio Ambiente e Turismo para tratar acerca dos aumentos de pre\u00e7o de combust\u00edveis no RN.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6180,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6179","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n