A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrog\u00eanio Verde e da Ind\u00fastria Verde no Estado. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da CCJ.<\/p>\n\n\n\n
“O projeto foi discutido em audi\u00eancia conjunta com outras comiss\u00f5es e analisamos com profundidade, ouvimos e aproveitamos sugest\u00f5es apresentadas por especialistas no assunto. \u00c9 um projeto volumoso, complexo, de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento do RN, que j\u00e1 vem se notabilizando na produ\u00e7\u00e3o da energia limpa e tem agora uma nova oportunidade. Por isso \u00e9 preciso haver lastro e embasamento legal para a atividade se desenvolver contribuindo para o crescimento do RN”, disse Hermano Morais durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O projeto governamental tamb\u00e9m cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrog\u00eanio Verde e da Ind\u00fastria Verde. O l\u00edder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ressaltou a import\u00e2ncia do debate em torno do assunto e fez um apelo aos demais parlamentares para que o colegiado de l\u00edderes possa permitir a vota\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da proposta em plen\u00e1rio. “Essa \u00e9 uma mat\u00e9ria fundamental que o mundo inteiro est\u00e1 discutindo e esse projeto de lei foi elaborado com profunda participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade j\u00e1 come\u00e7a a servir de inspira\u00e7\u00e3o para outros estados”, completou.<\/p>\n\n\n\n
A CCJ ainda aprovou duas propostas de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. A primeira, reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos. A segunda, que institui no Estado o “Mar\u00e7o Azul-Marinho”, m\u00eas dedicado \u00e0 campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer colorretal. <\/p>\n\n\n\n
Ainda na Comiss\u00e3o, tamb\u00e9m foram avalizados dois projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD). Um deles disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da assinatura f\u00edsica das pessoas idosas em contratos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito firmados por meio eletr\u00f4nico ou telef\u00f4nico. J\u00e1 a segunda iniciativa da parlamentar aprovada reconhece como Patrim\u00f4nio Material, Hist\u00f3rico, Cultural, Paisag\u00edstico, Tur\u00edstico e Religioso do RN a Par\u00f3quia de Sant’Ana e S\u00e3o Joaquim, em S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado tamb\u00e9m aprovou mat\u00e9ria de autoria da deputada estadual Divaneide Bas\u00edlio (PT), que reconhece a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Cultural e Social – PGGA como sendo de utilidade p\u00fablica para o Estado. No final da reuni\u00e3o, o deputado Hermano Morais revelou que a CCJ j\u00e1 analisou 103 projetos em 6 reuni\u00f5es realizadas desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6519,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6518","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n