Os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), George Soares (PV), Galeno Torquato (PSDB), Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) participaram de mais uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa e aprovaram \u00e0 unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral na Rede P\u00fablica estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Programa Escola em Tempo Integral, institu\u00eddo pela Lei Federal n” 14.640, de 31 de julho de 2023, \u00e9 uma pol\u00edtica de \u00e2mbito nacional, compreendendo estrat\u00e9gias de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, cujo objetivo \u00e9 o de induzir os gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das medidas governamentais necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino. Sem d\u00favidas um marco na educa\u00e7\u00e3o do nosso Estado\u201d, disse o relator da mat\u00e9ria, deputado Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas, foi aprovada \u00e0 unanimidade a mat\u00e9ria que institui o Programa Estadual de prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o aos \u00f3rf\u00e3os e \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio no RN.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na pauta, foi aprovado o projeto de lei que assegura \u00e0s mulheres submetidas a mastectomia, a prioridade no atendimento e tratamento de fisioterapia no RN.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), foi aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade dos pais ou respons\u00e1veis pelos alunos das escolas p\u00fablicas, fazerem ressarcimento financeiro de ensino no \u00e2mbito do Estado.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Galeno Torquato (PSDB), foi aprovado o projeto que altera a resolu\u00e7\u00e3o 31, de 05\/02\/2021 que institui o regimento interno da ALRN, para extinguir a limita\u00e7\u00e3o ao quantitativo de Frentes Parlamentares. \u201cAumentar o n\u00famero de Frentes Parlamentares atualiza a necessidade dos mandatos parlamentares, visto que essa Casa Legislativa cumpre seu papel ao discutir temas importantes para a sociedade\u201d, disse o autor da proposta.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Hermano Morais, foi aprovado o projeto que institui o \u201cJunho Violeta\u201d, campanha de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas respirat\u00f3rias (DCR) no \u00e2mbito do RN.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados aprovaram ainda mat\u00e9rias que reconhecem institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es como utilidade p\u00fablica no Estado.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6538,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6537","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n