Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta ter\u00e7a-feira (07), diversos temas de interesse p\u00fablico foram debatidos e votados pelos deputados presentes. Um dos destaques foi a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que prop\u00f4s a institui\u00e7\u00e3o da Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o ao enfrentamento do trabalho escravo no RN.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto tem como objetivo principal destacar a import\u00e2ncia do combate ao trabalho escravo. Para termos uma ideia, em 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do RN testemunhou o resgate de 32 trabalhadores, representando um aumento em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores\u201d, registrou o propositor. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foram discutidas e aprovadas diversas propostas que reconhecem entidades como de utilidade p\u00fablica estadual, tais como o Instituto Coopefarma de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a ong Nova Chance, a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Phoenix Vila Progresso, Associa\u00e7\u00e3o Alimentando com Amor, Associa\u00e7\u00e3o da Serra de Gameleira de Baixo, Associa\u00e7\u00e3o Cultural CDO de Caic\u00f3, a Associa\u00e7\u00e3o Projeto Sementes da F\u00e9 e a Associa\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria Crian\u00e7a Nosso Futuro. Essa medida visa fornecer reconhecimento oficial e apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que desempenham um papel relevante na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Outras iniciativas parlamentares inclu\u00edram a concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos e homenagens a indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Por exemplo, foi proposta a concess\u00e3o do t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o norte-rio-grandense ao senhor Mario Di Nicolantonio, em reconhecimento aos seus servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, foram apresentadas propostas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, como a denomina\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade em homenagem a profissionais da \u00e1rea e a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais, proposto pela deputada Terezinha Maia (PL). Tamb\u00e9m foram discutidas medidas para promover a responsabilidade social e o empoderamento feminino, como a cria\u00e7\u00e3o do Selo de Responsabilidade Social Empoderamento Feminino.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da 9\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6596,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6595","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n