Com a participa\u00e7\u00e3o de 14 dos principais \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es no RN que tratam dos direitos humanos e que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o a esses direitos no Estado, a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) fez reuni\u00e3o administrativa nesta quinta-feira (6). O objetivo foi estreitar o di\u00e1logo com estas entidades a fim de fortalecer a rede e intensificar as a\u00e7\u00f5es. Presidida pela deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), a comiss\u00e3o tem como membros titulares Ubaldo Fernandes (PSDB), vice-presidente e a deputada Terezinha Maia (PL), presentes \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um momento para ouvirmos os representantes da luta pelos direitos humanos no RN, bem como prestarmos contas de nossa atua\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m acolhermos pautas. Foi uma reuni\u00e3o muito v\u00e1lida de onde sa\u00edmos com uma pauta robusta e encaminhamentos importantes\u201d, ressaltou a deputada Divaneide.<\/p>\n\n\n\n
Para os colegas Terezinha Maia e Ubaldo Fernandes, \u00e9 importante que este debate possa ser realizado com mais frequ\u00eancia. Terezinha destacou a import\u00e2ncia do encontro com os principais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o a direitos no RN. \u201cVoc\u00eas t\u00eam sempre uma luta \u00e1rdua e muito trabalho e podem contar conosco\u201d. Ubaldo citou a disponibilidade da comiss\u00e3o para acolher e encaminhar demandas: \u201cQueremos sempre ouvi-los para acolher demandas que possam ser encaminhadas por este Legislativo\u201d, afirmou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, a secret\u00e1ria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar, parabenizou a comiss\u00e3o pela iniciativa. \u201cOs direitos humanos s\u00e3o a centralidade da vida e parabenizo a sensibilidade e preocupa\u00e7\u00e3o \u00edmpar que todos n\u00f3s devemos ter com os direitos humanos. \u00c9 importante que todas as inst\u00e2ncias que trabalham com o tema estejam sintonizadas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Secret\u00e1ria adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SEAP), Armeli Brenand fez um balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es na pasta e a busca por recursos federais e de outras fontes, inclusive de revers\u00e3o atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Trabalho, para ampliar o n\u00famero de vagas no sistema penitenci\u00e1rio. Armeli citou avan\u00e7os, como o fato de o RN ter sido escolhido como piloto nacional para implementa\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas de Classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos uma m\u00e9dia de 300 pessoas entrando mensalmente no sistema e temos que reconhecer que n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e fiscal para dar vaz\u00e3o ao n\u00famero de demandas que chegam. Mas em paralelo estamos firmando termos de coopera\u00e7\u00e3o para ampliar as assist\u00eancias, seja de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou profissionaliza\u00e7\u00e3o, de modo que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria tenha direitos m\u00ednimos, especialmente aqueles mais vulner\u00e1veis com necessidades diferenciadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, Tatiane Concei\u00e7\u00e3o, do Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura; Pedro Levy, do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos Marcos Dion\u00edsio e, representando o Conselho Regional de Servi\u00e7o Social, Livia Gomes; Juliana Silva do Comit\u00ea intersetorial de acompanhamento e monitoramento da Pol\u00edtica Nacional da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; a conselheira Maria do Carmo, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; a jornalista Jana\u00edna S\u00e1, do Comit\u00ea Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a; a ouvidora da SESED, Julimar Gon\u00e7alves. Tamb\u00e9m contribu\u00edram com o debate, representando a OAB, Pedro Petta; pela Defensoria do RN, Sidney; Mohamad Tawfic pela CERAM RN; Ana Maria pela comunidade mu\u00e7ulmana no RN e como integrante da Comiss\u00e3o Estadual dos Direitos Humanos, S\u00e9rgio Cabral.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6764,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6763","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n