A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25), projetos de iniciativa parlamentar e governamental. Entre eles o do deputado Neilton Di\u00f3genes (PP) que institui o programa de sa\u00fade mental e preven\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o e suic\u00eddio para pais e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO impacto emocional e psicol\u00f3gico associado ao cuidado integral de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 significativo e pode provocar s\u00e9rias consequ\u00eancias, incluindo depress\u00e3o e, em casos extremos, suic\u00eddio. O programa pretende abordar essas quest\u00f5es, proporcionando apoio psicol\u00f3gico acess\u00edvel e eficaz aos pais e cuidadores\u201d, afirma Neilton. De acordo com o projeto, o programa de sa\u00fade mental dever\u00e1 ser ofertado na modalidade online, atrav\u00e9s de conv\u00eanios e parcerias.<\/p>\n\n\n\n
A CCJ aprovou ainda projeto de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o das portas dos gabinetes e salas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em linguagem braile. De iniciativa do governo estadual, os membros da CCJ aprovaram o projeto de lei que autoriza a permuta de im\u00f3vel p\u00fablico estadual por im\u00f3vel privado. O objetivo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de acesso rodovi\u00e1rio \u00e0 futura ponte dos m\u00e1rtires sobre o Rio Jundia\u00ed em S\u00e3o Gon\u00e7alo e ampliar a faixa de rodovia da Estrada do Monumento dos M\u00e1rtires<\/p>\n\n\n\n
Do Coronel Azevedo (PL), foi aprovado o projeto que disciplina o controle de acesso nas escolas p\u00fablicas e privadas do RN. A deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT) teve aprovado o projeto que institui a Pol\u00edtica Estadual de Empoderamento da Mulher. A CCJ aprovou ainda projeto da deputada Eudiane Macedo que institui diretrizes b\u00e1sicas para a melhoria da sa\u00fade das pessoas com dor cr\u00f4nica, cria o Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Dor Cr\u00f4nica e inclui o ensino da dor cr\u00f4nica como mat\u00e9ria obrigat\u00f3ria no curr\u00edculo dos cursos da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Com o fim de combater o abandono dos animais, foi aprovado projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que institui a campanha \u201cFiel Companhia\u201d. A CCJ aprovou tamb\u00e9m projeto do deputado Jos\u00e9 Dias (PSDB) que pro\u00edbe as institui\u00e7\u00f5es financeiras de ofertar e celebrar contrato de empr\u00e9stimos, de qualquer natureza, por telefone com os aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Luiz Eduardo (SDD) teve aprovado projeto para proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o, a fim de instituir obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e cumprimento do plano de metas pelo poder Executivo e ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o especial para analisar a PEC. A CCJ aprovou tamb\u00e9m, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) o projeto que torna a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Riacho Fechado, em Bento Fernandes, como de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6876,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6875","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n