Tr\u00eas projetos em defesa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e pessoas LGBTQI+ foram aprovados pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN (CDCDHC). Foi durante reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quinta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n
O primeiro projeto aprovado, de iniciativa de Francisco do PT, institui o Observat\u00f3rio sobre os direitos das pessoas LGBTQI+ no RN. A relatora na comiss\u00e3o, deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), deu parecer favor\u00e1vel, que foi seguido \u00e0 unanimidade. \u201cTrata-se de um projeto importante, que cumpriu todo o ritual e se prop\u00f5e a fomentar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es educativas no combate ao preconceito e vem trazer o que a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o apresenta\u201d, disse a relatora.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do projeto, Francisco afirmou: \u201cA popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+ constantemente tem seus direitos violados. Por isso, \u00e9 urgente que as pol\u00edticas p\u00fablicas visem promover a igualdade e diminuir as diversas formas de viol\u00eancia sofridas por esta parcela da popula\u00e7\u00e3o do estado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado foi o da deputada Divaneide Bas\u00edlio, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Empoderamento da Mulher no RN. O projeto \u00e9 destinado a estabelecer as diretrizes e normas gerais e os crit\u00e9rios b\u00e1sicos para assegurar, promover e proteger o exerc\u00edcio pleno e em condi\u00e7\u00f5es de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres no Estado do Rio Grande do Norte, sem distin\u00e7\u00e3o entre mulheres cis ou transg\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Do governo do RN, foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a pactuar com outros entres federativos a cess\u00e3o de servidoras p\u00fablicas estaduais em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":6889,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-6888","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n