Em mais uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram \u00e0 unanimidade o projeto de lei que institui a rota tur\u00edstica da ostra no Rio Grande do Norte, que tem como objetivo valorizar a cultura e culin\u00e1ria potiguar, promovendo o turismo sustent\u00e1vel e conscientizando sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o das ostras.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Rota Tur\u00edstica da Ostra engloba os munic\u00edpios de Macau, Guamar\u00e9, Galinhos, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Canguaretama, reconhecendo e promovendo os principais locais de produ\u00e7\u00e3o, culin\u00e1ria e cultura relacionados \u00e0 ostra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA presente iniciativa \u00e9 voltada tamb\u00e9m para estimular o cultivo e comercializa\u00e7\u00e3o de ostras org\u00e2nicas em ambiente natural, de forma sustent\u00e1vel, respeitando os ecossistemas costeiros e promovendo a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha. Essa abordagem n\u00e3o apenas valoriza os recursos naturais do Estado, mas tamb\u00e9m contribui para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda nas comunidades locais, fortalecendo a economia regional de maneira sustent\u00e1vel\u201d, justificou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda com o intuito de fomentar o turismo, os deputados aprovaram o projeto, de autoria do ent\u00e3o deputado George Soares, que institui o transporte especial jipe-turismo remunerado no RN.<\/p>\n\n\n\n
Presentes na reuni\u00e3o os deputados Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Isolda Dantas (PT), aprovaram o projeto, de autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), que estabelece regras para registro dos boletins de ocorr\u00eancia nas delegacias do RN, constando-se a expressa obriga\u00e7\u00e3o de registrar a autodeclara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima acerca de poss\u00edvel crime de natureza LGBTQIA+F\u00f3bica.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares aprovaram ainda: projeto de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que institui a semana estadual de incentivo a ado\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos no Estado; proposta da deputada Cristiane Dantas que institui a semana estadual de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao capacitismo; projeto que cria o selo \u201cAcademia Inclusiva\u201d, no Estado, proposta por Kleber Rodrigues; de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB), projeto de autoria que institui o selo empresa solid\u00e1ria, destinado \u00e0s empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcion\u00e1rios para a doa\u00e7\u00e3o de sangue, medula \u00f3ssea, \u00f3rg\u00e3os e tecidos humanos no Estado e o projeto que garante o direito a atendimento psicossocial priorit\u00e1rio aos respons\u00e1veis legais que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os deputados aprovaram mat\u00e9rias concedendo t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o norte-rio-grandense, nomeando rodovias e denominaram institui\u00e7\u00f5es como patrim\u00f4nio cultural, hist\u00f3rico e religioso do RN.<\/p>\n\n\n\n
No final da reuni\u00e3o o deputado Coronel Azevedo (PL) fez uso da palavra para solicitar celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da lei complementar 2402\/2024 que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos servidores da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Norte, dos militares estaduais da Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte, do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, dos policiais penais da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria – SEAP e dos servidores do Instituto T\u00e9cnico-Cient\u00edfico de Per\u00edcia do Rio Grande do Norte – ITEP\/RN.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConvoco os colegas deputados para que possamos dar celeridade na tramita\u00e7\u00e3o desse processo, que j\u00e1 est\u00e1 nessa Casa Legislativa, e que importa tanto para esses profissionais\u201d, argumentou Coronel Azevedo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CCJ, Hermano Morais, se comprometeu em dar prioridade e devida import\u00e2ncia a esse projeto. \u201cRefor\u00e7ar nosso compromisso\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7047,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7046","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n