Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (10), os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da ALRN aprovaram o projeto de iniciativa do deputado Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o), que cria o “Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o” no RN. Al\u00e9m deste, outros projetos parlamentares e de iniciativa do governo estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPE\/RN) tamb\u00e9m foram aprovados.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Taveira tem o prop\u00f3sito de apoiar a visibilizar a pr\u00e1tica do aleitamento materno, mantendo condi\u00e7\u00f5es adequadas ao local de trabalho das mulheres lactantes, para que possam amamentar seus beb\u00eas ou coletar o leite materno.<\/p>\n\n\n\n
“Essa disponibilidade \u00e9 fundamental para promover o desenvolvimento infantil. A falta de um espa\u00e7o espec\u00edfico na empresa pode trazer desconforto \u00e0s m\u00e3es que precisarem amamentar em espa\u00e7os p\u00fablicos, ent\u00e3o queremos que elas se sintam acolhidas e tenham todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para amamentar”, justificou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Da deputada Cristiane Dantas (SDD), a CCJ aprovou o projeto que institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovado o projeto que denomina Raimundo Lacerda Alves Felipe o campus do IERN em Areia Branca e Do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que reconhece a FIAR como patrim\u00f4nio cultural imaterial do RN.<\/p>\n\n\n\n
De iniciativa governamental, foi aprovado o projeto que trata das diretrizes de pol\u00edtica salarial para os servidores p\u00fablicos do poder Executivo e dos militares do RN. A relatora, deputada Isolda Dantas (PT) afirmou tratar de um momento hist\u00f3rico: “Esse projeto oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica para que todos os anos as categorias n\u00e3o precisem firmar uma luta gigante para ter os seus direitos reconhecidos. \u00c9 uma lei importante, robusta, independente e aproveito para parabenizar a coragem da governadora F\u00e1tima Bezerra”, afirmou Isolda.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos do Executivo aprovados pela CCJ foram: o que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos integrantes dos \u00f3rg\u00e3os operacionais do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SISPRN), alterando leis complementares, com relatoria do deputado Hermano Morais (PV); o projeto que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos da FUERN, relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e o que trata da revis\u00e3o salarial dos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do RN, relatado por Kleber Rodrigues (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
Do Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram aprovados dois projetos: o projeto que institui a gratifica\u00e7\u00e3o especial de produtividade e o que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no quadro geral e de servi\u00e7os auxiliares.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7124,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7123","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n