Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta ter\u00e7a-feira (22), os deputados apreciaram e aprovaram 13 projetos de lei. Entre as iniciativas destacam-se propostas voltadas para a sa\u00fade, assist\u00eancia social, reconhecimento de patrim\u00f4nios culturais, al\u00e9m de medidas de inclus\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia. Apenas um projeto foi retirado de pauta.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os projetos aprovados, dois foram de autoria da deputada Teresinha Maia (PL), que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7as raras e estabeleceu a obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Civil por parte dos estabelecimentos de sa\u00fade e assist\u00eancia social que acolherem pessoas sem identifica\u00e7\u00e3o. O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) tamb\u00e9m teve propostas aprovadas, incluindo a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o para tratamento do TDAH na rede p\u00fablica de sa\u00fade e o reconhecimento da Reforamar como de utilidade p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n
Projetos relacionados ao reconhecimento de patrim\u00f4nios culturais e imateriais tamb\u00e9m foram aprovados, como as iniciativas da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT). Ela prop\u00f4s o reconhecimento da obra musical de Pedrinho Mendes e o Pastoril como patrim\u00f4nios culturais e imateriais do RN. O deputado Hermano Morais (PV), por sua vez, teve aprovado o reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00e7\u00e3o aos Consumidores de Planos e Sistema de Sa\u00fade (Sa\u00fade Brasil) como de utilidade p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos inclu\u00edram medidas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, como o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) que criou um programa estadual de assist\u00eancia especializada aos pacientes com epiderm\u00f3lise bolhosa (EB), e a proposta da deputada Cristiane Dantas (SDD), que instituiu a Semana Salvando Pernas, voltada para a preven\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es em casos de diabetes. <\/p>\n\n\n\n
Ainda na \u00e1rea de inclus\u00e3o social, Kleber Rodrigues (PSDB) aprovou um projeto que garante o direito da pessoa com defici\u00eancia ou transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes coletivos acompanhados de animais de apoio emocional. E, a deputada Divaneide Bas\u00edlio tamb\u00e9m teve aprovado um projeto voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e empoderamento de pessoas com defici\u00eancia nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Hermano Morais (PV), Isaac da Casca (MDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7207,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7206","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n