A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta ter\u00e7a-feira (05) o Projeto de Lei que reformula a legisla\u00e7\u00e3o referente ao Parque das Dunas\/Via Costeira, e adequa ao atual Plano Diretor de Natal. A iniciativa \u00e9 do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e segue agora para an\u00e1lise do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 eliminar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que possa impedir novos investimentos na \u00e1rea. Caso seja aprovada, a nova Lei ter\u00e1 o mesmo entendimento de acordo j\u00e1 firmado pelo Executivo com os atuais cession\u00e1rios de terrenos da Via Costeira, que devem viabilizar projetos para a regi\u00e3o em prazo estabelecido previamente. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m de Luiz Eduardo, o colegiado aprovou a Festa de Nossa Senhora M\u00e3e dos Homens, de Jo\u00e3o C\u00e2mara; a Festa da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, de Martins, e a Festa do Padroeiro S\u00e3o Raimundo Nonato, de Ielmo Marinho; ambas no calend\u00e1rio oficial do RN e seu reconhecimento como Patrim\u00f4nio Religioso, Cultural, Tur\u00edstico e Imaterial do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A CCJ ainda aprovou na mesma reuni\u00e3o uma s\u00e9rie de projetos. Entre eles o que institui o “Dia da Pessoa Trancista” no calend\u00e1rio oficial do Estado e o que reconhece a Orquestra Sinf\u00f4nica do RN como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Estado, e o reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o Movidos Artes Integradas como de utilidade p\u00fablica, todos de autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT). <\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o), foi aprovada a Semana Estadual de Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes, e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o que reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Chuite e Zequinha Gon\u00e7alves. <\/p>\n\n\n\n
Proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), o colegiado deu aval ao reconhecimento da Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do S\u00edtio Gurja\u00fa como de utilidade p\u00fablica, o mesmo concedido a Associa\u00e7\u00e3o Mossoroense de Xadrez, por proposi\u00e7\u00e3o da deputada Isolda Dantas (PT). Da deputada Terezinha Maia (PL), foi aprovada mat\u00e9ria que reconhece a Festa do Agricultor em Lagoa Nova como Patrim\u00f4nio Imaterial, Hist\u00f3rico, Cultural e Tur\u00edstico do RN. <\/p>\n\n\n\n
Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), foram aprovados dois projetos, reconhecendo a Casa de Cultura de Caic\u00f3 e a Filarm\u00f4nica 5 de Junho como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do RN. Tamb\u00e9m foi aprovada a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do RN do evento “Mossor\u00f3 para Cristo”, proposto pelo deputado Isaac da Casca (MDB).<\/p>\n\n\n\n
A CCJ tamb\u00e9m aprovou tr\u00eas mat\u00e9rias de iniciativa do Governo do Estado sobre a revis\u00e3o salarial para servidores. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram aprovados t\u00edtulos de cidadania norte-rio-grandense e uma proposta da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno da ALRN.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com as presen\u00e7as dos deputados Hermano Morais, presidente da CCJ, Isolda Dantas, Vivaldo Costa (PV), Isaac da Casca, Kl\u00e9ber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e coronel Azevedo (PL). <\/p>\n","protected":false},"featured_media":7230,"parent":0,"template":"","categories":[5],"class_list":["post-7229","actuation","type-actuation","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-comissoes"],"acf":[],"yoast_head":"\n